O Ministério da Justiça e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), assinarão nesta sexta-feira (23) um acordo de ação conjunta para tentar frear golpes financeiros na internet. O termo prevê a criação de um grupo de trabalho com agentes públicos e privados e a troca de informações “voltadas à promoção de ações de prevenção e combate a fraudes, golpes e crimes cibernéticos”.
Capitaneado pelo ministro Ricardo Lewandowski, o acordo prevê ainda que, em até 30 dias, tanto a federação dos bancos quando o MJ devem indicar os nomes que vão compor a força-tarefa. O projeto estipula que não haverá remuneração extra para os participantes, e que a iniciativa ocorrerá sem custo adicional para os cofres públicos.
Em diversos levantamentos, o Brasil aparece sempre entre os cinco países com o maior número de fraudes na internet.
“O enfrentamento do aumento exponencial das fraudes, golpes e crimes cibernéticos demanda verdadeira rede colaborativa, com entes públicos e privados dos mais diversos setores. A atuação isolada dos agentes públicos e privados, ainda que combinada com volumosos investimentos em tecnologia e mecanismo de proteção, não se mostra suficiente, sendo fundamental um espaço de articulação institucional”, diz a justificativa do projeto.
“Acredita-se que a formação de um grupo de trabalho para tratar de ações de prevenção e combate a fraudes, golpes e crimes cibernéticos será profícuo para todo o País, figurando como catalisador para iniciativas e projetos em prol da população.”
Plataforma
Em maio, a Polícia Federal e a Associação Brasileira de Internet (ABRANET) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para unir esforços na prevenção a fraudes e combate a outros crimes financeiros no ambiente digital.
O acordo de adesão a Plataforma Tentáculos assinado com a entidade que reúne 400 prestadores de serviços nativos na internet, entre eles, provedores de acesso, permitirá a troca de dados entre as empresas associadas e as polícias civis estaduais a fim de aprofundar investigações. Empresas como Mercado Pago e PagPay fazem parte da Abranet.
Criado em 2007 para investigar crimes financeiros digitais contra a Caixa Econômica Federal, o projeto Tentáculos ganhou forças a partir da adesão de outros bancos. Atualmente, a iniciativa conta com um acordo de colaboração com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Das 113 instituições bancárias filiadas à federação, 30 já estão integradas à plataforma da PF. Em dezembro do ano passado, a Zetta, associação que reúne instituições financeiras e de pagamento, como Nubank e PicPay, também fez acordo de colaboração com a PF e passou a compartilhar dados com a Plataforma Tentáculos.