Por Redação O Sul | 14 de maio de 2024
Verba será liberada de forma antecipada pelo Fundo Penitenciário Nacional em caráter emergencial e convênios
Foto: Maurício Tonetto/Secom RSO MJ (Ministério da Justiça) e Segurança Pública deve repassar para o Rio Grande do Sul R$ 1 milhão que será usado nos presídios atingidos pelas enchentes no Estado.
O dinheiro será liberado pelo Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) de duas formas. O primeiro R$ 1 milhão em caráter de urgência para despesas emergenciais é uma antecipação do valor obrigatório do Funpen ao Estado, segundo o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, do MJ. A segunda parte deve ser liberada por meio de convênios celebrados, mas ainda não há total de recursos definido.
O Ministério da Justiça também deve entregar ao estado computadores para a monitoração de presos, aparelhos celulares para acompanhamento das medidas penais alternativas à prisão, aparelhos de raio X para os presídios e mobiliário para repor as perdas causadas pelas enchentes.
De acordo com a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo e a Polícia Penal do estado, todos os detentos do estado estão em segurança, com acesso à alimentação e água potável, em alguns pontos, sendo abastecidas com caminhão-pipa.
Em Charqueadas, como o nível da água do Rio Jacuí baixou consideravelmente, todos os presos que tinham sido transferidos para a Pasc (Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas) já puderam retornar para a PEJ (Penitenciária Estadual do Jacuí). Todos os estabelecimentos do Complexo Prisional têm luz.
Também houve o retorno da energia elétrica na unidade prisional de Rio Pardo, que tinha sido prejudicada em função das chuvas. O Presídio Estadual de Arroio do Meio segue isolado devido à queda de pontes e à interdição de estradas. O acesso é feito por água ou ar.
A Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro também segue ilhada, mas operando dentro da normalidade, segundo a pasta. Por conta das penitenciárias alagadas, 1.057 detentos precisaram ser transferidos da Penitenciária Estadual do Jacuí para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas.
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