O Ministério da Saúde publicou, na última sexta-feira (25), uma portaria no Diário Oficial da União autorizando a operação de navios de cruzeiro a partir de 7 de março. A atual suspensão voluntária dos cruzeiros na costa brasileira segue até 4 de março.
Todos os navios de cruzeiro que operam nesta temporada na costa brasileira – MSC Seaside, Splendida e Preziosa e também os navios Costa Diadema e Fascinosa – cumprem o período de suspensão na área de fundeio do Porto de Santos, no litoral de São Paulo.
A portaria que libera a operação de navios de cruzeiro em todo o país foi assinada pelo ministro da Saúde em exercício, Raphael Parente. O documento destaca que a decisão foi tomada levando em consideração o cenário atual da pandemia.
Mesmo assim, a autorização para as viagens poderá ser revista a qualquer momento “em função dos desdobramentos do contexto epidemiológico dos navios de cruzeiro ou de alterações do cenário epidemiológico nacional e internacional”, segundo descrito na publicação.
A portaria ainda estabelece regras para o cumprimento do isolamento ou da quarentena de viajantes com sintomas de Covid-19, além das obrigações das empresas de cruzeiros. Conforme a portaria, as empresas deverão garantir atendimento médico dos viajantes com suspeita ou confirmados para a doença, incluindo aqueles que precisarem de hospitalização.
No caso de surtos da doença, os navios deverão passar por uma quarentena. O documento também recomenda que os passageiros que retornarem de cruzeiros cumpram isolamento social domiciliar de 14 dias antes da viagem.
Questionadas pelo g1, tanto a MSC Cruzeiros quanto a Costa Cruzeiros disseram que não irão se manifestar sobre a autorização até que a Associação Brasileira de Navios de Cruzeiros (Clia) se posicione. Também procurada, a Clia disse que ainda não há definição sobre o assunto.
Relembre a suspensão
Conforme a Clia informou em janeiro, a decisão “contrasta com a evolução positiva nos Estados Unidos, onde as autoridades de saúde reconhecem a eficácia dos protocolos da indústria de cruzeiros”.
A associação afirma, ainda, que está trabalhando em nome da MSC Cruzeiros e da Costa Cruzeiros para alinhar com as autoridades do Governo Federal, Anvisa, estados e municípios em relação às interpretações e aplicações dos protocolos operacionais de saúde e segurança que haviam sido aprovados no início da atual temporada, no mês de novembro.
A associação defendeu os protocolos sanitários já adotados pelos cruzeiros realizados, antes do embarque, durante e também no desembarque. Reitera, também, o impacto econômico causado pelo setor na costa brasileira, que tinha previsão de movimentar mais de 360 mil turistas.
Ainda em janeiro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária recomendou ao Ministério da Saúde e à Casa Civil da Presidência da República a suspensão definitiva da temporada de cruzeiros no Brasil, como ação necessária à proteção da saúde da população.
Segundo a agência reguladora, o documento encaminhado ao Ministério da Saúde e à Casa Civil contém a apresentação do cenário epidemiológico de Covid-19 nas embarcações de cruzeiro que operam a temporada 2021-2022, incluindo as intercorrências, por embarcação, desde o início de suas operações em território nacional.
A Anvisa explica que os protocolos que definiu para a operação dos navios de cruzeiro no Brasil trouxeram dispositivos que permitiram acompanhar o cenário epidemiológico nas embarcações durante quase dois meses, e foram fundamentais para se identificar rapidamente a alteração no número de casos a bordo na penúltima semana epidemiológica de 2021. As informações são do portal de notícias G1.