Por Redação O Sul | 24 de fevereiro de 2025
O Ministério da Saúde decidiu incorporar o Transplante de Intestino Delgado (TID) e o Transplante Multivisceral (TMV) para o tratamento de pacientes com falência intestinal e demais indicações no Sistema Único de Saúde (SUS).
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e seguiu um parecer favorável emitido pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). As áreas técnicas têm um prazo de 180 dias para efetivar a oferta na rede pública.
A falência intestinal é caracterizada pela incapacidade do órgão de manter a digestão e a absorção de nutrientes necessários para a nutrição do indivíduo. Segundo o parecer da Conitec, os casos são geralmente associados a problemas de saúde como síndrome do intestino curto, doença da mucosa do intestino delgado e condições num geral que afetam a ação do órgão.
O quadro é raro, estimam-se cerca de 20 a 80 casos por milhão de adultos, e 14,1 a 56 por milhão de crianças. Já os casos graves são ainda mais difíceis de acontecer: nos Estados Unidos, acredita-se que há de 2 a 4 registros por milhão de habitantes a cada ano. No Brasil há uma carência de bases de dados específicas e de centros especializados para tratamento da doença.
Hoje, o tratamento primário envolve nutrição parenteral, administrada via intravenosa. A técnica está disponível no SUS. No entanto, os especialistas da Conitec explicam que seu uso prolongado “pode piorar a qualidade de vida e gerar complicações capazes de inviabilizar a continuidade do tratamento”.
Nesses casos, os transplantes são a única opção terapêutica. O de intestino delgado é recomendado para os pacientes com falência irreversível e risco de morte por complicações associadas à nutrição parenteral prolongada ou com uma situação de baixa qualidade de vida.
Já o multivisceral, que compreende o transplante em bloco de estômago, pâncreas, duodeno, intestino delgado e fígado, é preconizado nos casos em que outros órgãos foram acometidos ou de tumores em órgãos da cavidade abdominal.
Os estudos analisados pela Conitec apontaram que os transplantes elevaram a sobrevida dos pacientes em relação às técnicas disponíveis hoje para os casos mais avançados. Por isso, os membros do Comitê de Produtos e Procedimentos recomendaram a incorporação dos procedimentos no SUS.
De acordo com o parecer, os técnicos consideraram “que a incorporação dos transplantes no SUS pode gerar melhora das condições de acesso às tecnologias, da regulamentação e do financiamento, bem como da expansão de centros de referência”.
“Além disso, impactar a ampliação das possibilidades terapêuticas, a melhora da funcionalidade e a reintegração social dos pacientes e o avanço da experiência nacional em transplantes complexos para atender condições raras e de alta gravidade”, continua. As informações são do jornal O Globo.
