A Portaria 431/2021, do Ministério da Saúde, que prevê a prorrogação e a habilitação do custeio de 592 leitos de UTI Covid-19 pelo SUS (Sistema Único da Saúde) no Rio Grande do Sul, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12). O repasse, no valor total de R$ 52,6 milhões, é referente ao custeio do primeiro trimestre de 2021 (dois meses) dos leitos já em funcionamento em 50 hospitais gaúchos, com gestão estadual e municipal.
A SES (Secretaria da Saúde) já estava cobrindo parte do pagamento desses leitos com repasses do Tesouro do Estado, via FES (Fundo Estadual da Saúde).
A portaria autoriza os seguintes repasses:
• Estadual mensal: R$ 9.072.000
• Estadual trimestre (2 meses): R$ 18.144.000
• Municipal mensal: R$ 17.232.000
• Municipal trimestre (2 meses): R$ 34.464.000
• Gestão estadual (21 hospitais): 189 leitos
• Gestão municipal (29 estabelecimentos): 403 leitos
Relação de hospitais gaúchos que receberão pendências de custeio do Ministério da Saúde.