Por Redação O Sul | 21 de janeiro de 2022
O Ministério da Saúde rejeitou protocolo aprovado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) que contraindica o uso do “kit covid” ou tratamento precoce, comprovadamente ineficaz contra a doença, em pacientes em regime ambulatorial, ou seja, que não estão internados.
A decisão, publicada nessa sexta-feira (21) no Diário Oficial da União, é assinada pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto.
No documento, ele justifica que a deliberação foi baseada por uma nota técnica assinada por ele mesmo. Olavista declarado, Angotti é conhecido internamente no Ministério da Saúde por tentar promover medicamentos cuja ineficácia é comprovada.
De acordo com o documento, “do ponto de vista bioético e humanístico” é preciso utilizar “todos os recursos que mostrarem um nível aceitável de segurança junto a uma expectativa de bem para o paciente”.
Menciona também que o trabalho das diretrizes deve ser “periodicamente revisto e atualizado”. A nota técnica tem 45 páginas e questiona a qualidade do parecer técnico aprovado pela Conitec.
A nota cita ainda a “possibilidade de falhas metodológicas inadequadamente avaliadas, resultados das consultas e audiências públicas, e também falta de consenso do plenário da Conitec” como argumentos para a decisão. No rol de medicamentos incluídos no documento da Conitec como ineficazes estão cloroquina, hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina.
Há ainda possibilidade de recurso em um prazo de dez dias. Neste caso, a decisão cabe ao ministro da Saúde. O documento foi elaborado por um grupo de pesquisadores renomados e com ampla experiência em pesquisa, entre eles o pneumologista Carlos Carvalho, da USP. Carvalho afirmou que o grupo deve se reunir neste fim de semana para elaborar o recurso.
“Queremos ouvir a opinião do ministro, que tem o parecer do Hélio, que é contrário à política, e o nosso. Vamos deixar o ministro decidir. Vamos responder ponto a ponto os questionamentos feitos para informar ao ministro qual a nossa visão. Vamos esperar que ele entenda e seja tomada decisão que achar mais adequada para a saúde do País”, disse Carvalho.
Em entrevista nessa sexta, o secretário justificou que foi feita uma avaliação global envolvendo diversos elementos e que o cenário da pandemia ainda é “muito complexo”, evoluindo dia a dia com novidades. Segundo ele, as recomendações da Conitec não atendem o nível de rigor que é exigido.
“Há alguns elementos de fragilidade no processo”, afirmou, citando que as diretrizes terapêuticas, por exemplo, não contemplam todos os requisitos necessários.
Hélio Angotti pontuou que foi considerado também o processo de votação na Conitec, que teve votação apertada, foram sete votos a seis. Segundo ele, também houve “vazamento de informações”.
“É um processo que passou por momentos de grande tumulto, vazamento de informações, isso pode ter pressionado membros da Conitec, por exemplo. E essa pressão pode influenciar no processo decisório interno”, disse o secretário.
