Em um momento em que grupos dentro do governo disputam o tamanho do ajuste nas contas públicas, o Ministério do Planejamento vai propor à presidente Dilma Rousseff a criação de uma banda de flutuação para a meta de superavit primário (receitas menos gastos, fora despesas com juros).
O objetivo é absorver o efeito da queda na arrecadação de tributos – neste ano, ela supera os 3% em termos reais (descontada a inflação).
Segundo a equipe do Planejamento, a ideia é criar um mecanismo semelhante ao do sistema de metas de inflação, no qual existe uma banda de tolerância para cima e para baixo, para acomodar choques de preços temporários.
Em um exemplo hipotético citado por técnicos do Planejamento, a banda poderia ser de 0,5 ponto. Com isso, a meta atual, de 1,1% do PIB, poderia ir a no máximo 1,6% ou cair para 0,6% do PIB (Produto Interno Bruto).
Os estudos do Planejamento sugerem uma regra de ajuste automático sempre que a banda de flutuação for extrapolada, ao contrário do que ocorre com a meta de inflação.
Na meta fiscal, o governo teria de tomar medidas concretas para recolocar a meta dentro dos limites toleráveis fixados por meio de projeto aprovado no Congresso.
Técnicos dizem que esse mecanismo é importante para dar credibilidade ao sistema de bandas, para que ele não seja visto apenas como uma fórmula criada pelo governo para não respeitar o centro da meta fiscal. A proposta já foi discutida entre os ministérios do Planejamento e da Fazenda, que debatem medidas para a meta fiscal deste ano.
Enquanto o Ministério do Planejamento avalia em quanto terá de ser reduzida a meta, para um valor “realista e crível”, o Ministério da Fazenda prepara medidas para aumentar a arrecadação em mais de 35 bilhões de reais, buscando a menor redução possível – até mesmo a manutenção da atual, de 1,1% do PIB.
Já o grupo mais político do governo quer reduzir a meta a 0,6%, para evitar mais desaceleração da economia. O sistema de bandas abriria mais espaço para assimilar quedas de receitas e daria mais previsibilidade ao mercado sobre o espaço do Tesouro para administrar frustrações de receita. (Folhapress)