Os órgãos de fiscalização do Ministério do Trabalho do governo Lula iniciaram nas últimas semanas uma apuração sobre denúncias de assédio moral a integrantes da alta gestão da Petrobras, na transição entre Jean Paul Prates e Magda Chambriard na presidência da empresa. Mas a apuração, na qual foram ouvidas pelo menos dez pessoas, foi encerrada abruptamente na segunda-feira (21) pela superintendência de fiscalização do ministério, sem que fossem realizadas entrevistas que já estavam marcadas.
De acordo com informações da coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo, as denúncias estavam sendo investigadas pela Coordenação Nacional de Combate à Discriminação, ao Assédio e à Violência e Promoção de Igualdade de Oportunidade no Trabalho (Conaigualdade) e pela Superintendência Regional do Rio de Janeiro.
Mas, na segunda, todos os envolvidos na investigação foram informados de que “o caso não pertence ao âmbito de atuação da auditoria fiscal do trabalho”.
Nos últimos dias, pessoas envolvidas nas oitivas informaram à coluna de Malu Gaspar que pelo menos três funcionários confirmaram as denúncias de assédio. Porém, na manhã da segunda-feira (21), todos receberam das fiscais do trabalho que conduziam as entrevistas a informação de que a apuração havia sido encerrada.
“Após a realização de algumas entrevistas e uma análise interna criteriosa dos fatos e situações narrados, a equipe da SEGUR, em acordo com a chefia da unidade, chegou à conclusão de que o cerne da questão não diz respeito especificamente a aspecto pertinente à seara trabalhista, isto é, não faz parte do escopo de trabalho da Inspeção do Trabalho. Uma vez que foi caracterizado que o caso não pertence ao âmbito de atuação da auditoria fiscal do trabalho, decidiu-se pelo encerramento da presente ação fiscal neste momento.”
Embora a apuração tenha corrido em sigilo, fontes ligadas ao caso afirmam que ela visava confirmar relatos de assédio moral a executivos em cargos de gerência que perderam as funções na troca de Jean Paul Prates por Magda, que ocorreu em julho passado. Mas, no decorrer da apuração, os fiscais teriam concluído que as situações relatadas não configuram crime trabalhista, embora possam ser classificadas como assédio moral nos manuais internos da Petrobras.
Mais de 15 gerentes, gerentes-gerais e gerentes executivos foram destituídos nas áreas de transição energética, engenharia e exploração e produção com a mudança na presidência.
Dos oito gerentes de exploração e produção, cinco foram sacados de seus postos e um foi remanejado. Só dois continuam onde estavam. Na área de engenharia, restou apenas um dos seis executivos das gestões anteriores.
Entre os relatos recebidos pelos fiscais do Ministério do Trabalho, que é subordinado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estão histórias de demissão sem motivo ou por razões políticas, além de relatos de agressão verbal por parte dos integrantes da gestão Magda. Em vários casos o alvo das denúncias é Wagner Victer, novo gerente executivo de Búzios, que é o maior campo de petróleo em águas profundas do mundo.
Victer teria exigido em reuniões que os gerentes adotassem procedimentos e modificações no funcionamento das plataformas que não eram respaldados por relatórios técnicos.
De acordo com o manual interno da Petrobras sobre o tema são exemplos de assédio moral “gritar ou falar de forma desrespeitosa”; “espalhar rumores ou divulgar boatos ofensivos a respeito do colaborador”; desconsiderar ou ironizar, injustificadamente, as opiniões da vítima; “ retirar cargos e funções sem motivo justo” ou “impor condições e regras de trabalho”.
Como o comunicado dos fiscais não esclarece como se classificariam as situações narradas pelos executivos da Petrobras, a equipe da coluna de Malu Gaspar entrou em contato com o Ministério do Trabalho para saber por que a ação fiscal foi encerrada antes do final das oitivas e se as denúncias foram simplesmente arquivadas ou encaminhadas a outros órgãos.
Mas a chefe da Seção de Segurança e Saúde do Trabalho do Rio de Janeiro, Ana Horcades, que supervisionou a inspeção, disse apenas que sua área “não comenta aspectos relativos às ações fiscais”.
Segundo as informações que a própria equipe de auditores forneceu aos envolvidos na ação fiscal, ela foi aberta depois de diversas reuniões entre a coordenação e os fiscais do ministério, com um planejamento inicial e as entrevistas que tinham o “objetivo de apurar e avaliar a abrangência dos fatos, verificando a possibilidade de existência de condição de degradação do meio ambiente de trabalho em face de condições de assédio moral”.
A Petrobras informou em nota que “não foi oficialmente comunicada sobre qualquer ação do Ministério do Trabalho e Emprego. A companhia reforça que repudia qualquer tipo de violência, incluindo casos de assédio. A Petrobras conta com um Canal de Denúncia aberto para públicos interno e externo.” As informações são do jornal O Globo.