Por Redação O Sul | 11 de novembro de 2024
Para a pasta, tema deveria ser tratado em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados
Foto: DivulgaçãoO MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) afirmou, em nota, nesta segunda-feira (11), que considera “plenamente possível e saudável” a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais – carga horária de trabalhadores que fazem a escala 6×1.
O assunto, segundo a Pasta, deveria ser tratado em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados. “Esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, levando em conta as necessidades específicas de cada área, visto que há setores da economia que funcionam ininterruptamente”, diz o texto.
A discussão sobre o tema ganhou força nas redes sociais nos últimos dias e o Palácio do Planalto tem monitorado o debate em torno da proposta legislativa. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) encabeçada pela líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Érika Hilton (SP), propõe o fim da escala 6×1.
A iniciativa altera a Constituição Federal, em regime CLT, que permite este modelo de trabalho. Ou seja, de uma folga a cada seis dias de trabalho. A ideia da parlamentar é aprofundar uma discussão no Congresso Nacional sobre o aumento do período de repouso.
Para que a PEC comece a tramitar, é preciso a assinatura de, ao menos, 171 dos 513 deputados federais ou de 27 dos 81 senadores. Hilton disse que a iniciativa tem o apoio de pelo menos 70 parlamentares.
