Por Redação O Sul | 4 de julho de 2024
O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Felipe Teixeira Neto, reuniu-se com representantes das empresas que operam serviços de telecomunicação na cidade, para tratar da poluição visual gerada pelos emaranhados de fios existentes nos postes. O encontro foi realizado no Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS).
Conforme o promotor, após esse contato inicial com as empresas a ideia é reforçar a comunicação e integrá-las aos mutirões de limpeza promovidos pela CEEE Equatorial e pelo Município de Porto Alegre, previstos para ocorrer em breve:
“Nossa intenção foi sensibilizar e conscientizar essas empresas, que também exploram esse serviço comercialmente, independente do porte, para a responsabilidade que têm com a manutenção de suas redes, retirada de fios já sem uso, conserto daqueles que estão rompidos ou avariados, para que não causem acidentes, e com a destinação ambientalmente adequada desse material após a retirada dos cabos”.
Um inquérito civil tramita na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, em paralelo a uma ação civil pública movida pelo Município de Porto Alegre contra a CEEE Equatorial e as quatro maiores operadoras de serviço de telecomunicações (Oi, Vivo, Tim e Claro), na qual o promotor de Justiça atua como custos iuris (guardião do direito):
“A ideia da reunião, além de fomentar a integração das operadoras menores nos mutirões de limpeza e adverti-las quanto à necessidade de destinação ambientalmente correta dos fios, também foi colher ideias e sugestões acerca de encaminhamentos possíveis para o problema, que é complexo e multifatorial”.
Segundo ele, ouvidos os presentes na reunião foi possível apurar que, juntamente com a falta de retirada dos cabos que não estão mais em operação e que ficam ociosos nos postes, a substituição dos cabos metálicos por fibra ótica e a descentralização dos pontos de troca de tráfego (PTT) constituem importantes desafios a serem perseguidos: “A ideia é encaminhar estes assuntos com a Agência Nacional de Telecomunicações (ANEEL) e a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (AGERGS)”.
Compareceram à reunião, ainda, o secretário municipal de Serviços Urbanos de Porto Alegre, Assis Arrojo, o gerente de Obras e Manutenção da CEEE Equatorial, Sérgio Appel, e o advogado da Gerência Jurídica da empresa, Rafael Beck. A lista de presenças se completou com representantes de empresas prestadoras do serviço e da Associação dos Provedores de Serviços de Informações de Internet (Internetsul).
(Marcello Campos)
