O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), por meio da promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Maria Augusta Menz, inspecionou todos os dez Conselhos Tutelares e o plantão do serviço na Capital. A medida foi motivada pela constatação de problemas relacionados à infraestrutura de uma das unidades
No dia 6 de setembro, durante a fiscalização no prédio da Microrregião nº 8, no Centro Histórico, foi verificada a presença de mofo e umidade em algumas paredes, além de aparelhos de ar-condicionado estragados e falta de telas nas janelas de uma das salas de atendimento.
A situação expõe crianças e adolescentes em crise a riscos, de acordo com os próprios conselheiros tutelares. O prédio também tem apresentou problemas de acessibilidade, o fogão da cozinha não funcionava e os funcionários relataram que há presença de ratos no andar térreo.
Na maioria dos outros endereços inspecionados, também havia problemas com os equipamentos de ar-condicionado, infiltrações e mofo.
A promotora Maria Augusta Menz informou que levará as demandas à prefeitura e que espera resolver esses problemas por meio do diálogo: “A princípio, todas as microrregiões apresentam algum problema, mas, em geral, são situações que a gente consegue resolver sem necessidade de ingressar com ação judicial. Sabemos que tem coisas que demoram um pouco mais, mas temos a expectativa de resolver através do diálogo”.
Já sobre a situação do Conselho Tutelar – Microrregião nº 2, no Bairro Sarandi (Zona Norte), a inundação pelas enchentes de maio ainda faz com que seu expediente seja cumprido de forma provisória no CT da Microrregião nº 10, no bairro Passo das Pedras. O MP-RS ingressou com ação judicial para obrigar o Executivo municipal a providenciar outro imóvel na mesma região. Falta agora uma decisão do Poder Judiciário.
Ainda conforme a promotora de Justiça, o atendimento provisório é precário, o espaço apertado e faltam equipamentos. Além disso, a população precisa fazer um deslocamento muito grande para ser atendida, e o prédio que foi inundado ainda não está em condições de voltar a ser ocupado.
Maria Augusta Menz ressalta que o objetivo do trabalho de fiscalização do Ministério Público do Rio Grande do Sul nos Conselhos Tutelares é “buscar melhorias que qualifiquem o atendimento prestado a crianças e adolescentes para garantir a eles o cuidado e a proteção necessários para o seu bem-estar.”
(Marcello Campos)