Por Redação O Sul | 17 de dezembro de 2020
O crime aconteceu no dia 19 de novembro, na Zona Norte de Porto Alegre
Foto: Reprodução de vídeoO MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) denunciou, nesta quinta-feira (17), seis pessoas pela morte de João Alberto Silveira Freitas, conhecido como Beto. O homem negro, de 40 anos, morreu após ter sido espancado por seguranças no supermercado Carrefour localizado no bairro Passo D’Areia, em Porto Alegre, no dia 19 de novembro.
Os denunciados – Adriana Alves Dutra, Magno Braz Borges, Giovane Gaspar da Silva, Kleiton Silva Santos, Rafael Rezende e Paulo Francisco da Silva – vão responder por homicídio triplamente qualificado com dolo eventual (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima).
Em entrevista coletiva, o procurador-geral de Justiça do RS, Fabiano Dallazen, destacou que o oferecimento da denúncia é o início do processo criminal, citando que, além da atuação para a punição dos responsáveis diretos pela morte de João Alberto, o MP-RS trabalha na área cível com três inquéritos já instaurados.
“Além de atuar para punição dos envolvidos, foram instaurados dois inquéritos na área dos direitos humanos, um deles para averiguação e reparação dos danos à família da vítima e a coletividade e outro, em parceria com demais instituições públicas, que visa à promoção de ações afirmativas capazes de enfrentar os efeitos do racismo estrutural e promover mudanças nessa cultura ainda tão arraigada em nossa sociedade”, disse.
O terceiro inquérito foi instaurado pela Promotoria do Patrimônio Público, que tem como objetivo a investigação da forma como é feito o controle das empresas privadas no Rio Grande do Sul, visando à qualificação e ao fortalecimento desse controle.
Segundo o promotor de Justiça que assina a peça, André Gonçalves Martínez, João Alberto foi até o supermercado para fazer compras com sua esposa. A equipe de segurança integrada pelos denunciados já estava monitorando seus movimentos no interior da loja. Essa vigilância ocorreu por videomonitoramento e acompanhamento físico com proximidade da equipe de fiscais. Em determinado momento, demonstrando desconforto com este foco exacerbado de atenção, a vítima chegou a aproximar-se de uma das fiscais que se postara próxima ao caixa onde o casal iria pagar pelas mercadorias que adquirira, a qual se afastou.
Conforme o promotor, o homem foi cercado por parte dos denunciados e dirigiu-se para a parte externa do supermercado, até que teve início o embate físico em que a vítima é “covardemente agredida”. “Portanto, é forçoso concluir que este padrão de abuso e descaso para com a integridade física e moral da vítima só pode se explicar pelo sentimento de desconsideração, senão desprezo, que os denunciados demonstraram ter para com ela, certamente a partir de uma leitura preconceituosa relacionada à sua fragilidade socioeconômica e origem racial”, concluiu o promotor.
O MP-RS também emitiu parecer favorável à prisão preventiva de Kleiton Silva Santos, Rafael Rezende e Paulo Francisco da Silva e à conversão em preventiva da prisão temporária de Adriana Alves Dutra. A denúncia pode ser acessada aqui.
O IGP (Instituto-Geral de Perícias) confirmou que a causa da morte de Beto foi asfixia. O espancamento aconteceu no estacionamento do supermercado, após Beto dar um soco em um dos seguranças, conforme mostram imagens de câmeras de vigilância.
