Por Redação O Sul | 22 de maio de 2024
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Della Méa Corrales, realizou a reunião mensal do Comitê Gestor Estadual da Busca Ativa e Recuperação de Aprendizagens. Na ocasião, foram debatidos os impactos do último evento climático na educação, que atingiu várias regiões do Estado com intensidades diferentes.
O grupo debateu estratégias que vão ser necessárias para acolhimento dos alunos e professores atingidos, bem como para busca ativa de estudantes que estejam fora da escola, como, por exemplo, a flexibilização de exigências para matrículas.
Na reunião, também se abordou a importância de atuação das instituições que integram o Comitê em um momento tão difícil para muitas regiões, o papel relevante das universidades e a importância da necessidade da união de esforços para a garantia do direito à educação, em especial, no que se refere aos alunos do terceiro ano do ensino médio, em razão do desafio de realização do ENEM em um ano letivo afetado pelos fortes impactos das chuvas e enchentes.
Participaram da reunião a promotora de Justiça Regional de Educação de Santa Maria, Rosangela Corrêa da Rosa, assessoria técnica do Gabinete de Assessoramento/Unidade de Assessoramento em Direitos Humanos (GAT/UADH), além de representantes da Secretaria Estadual de Educação, Conselho Estadual de Assistência Social, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação (UNCME), Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente (CEDICA), Centro de Formação Continuada de Professores (FORPROF), Sindicato do Ensino Privado (SINEPE-RS), Federação das Associações de Municípios do RS (FAMURS) e Conselho Estadual de Educação.
Escolas
Por meio das promotoras de Justiça Luciana Cano Casarotto e Carla Lara Adami da Silva, o MPRS realizou um diagnóstico preliminar com respostas dos gestores dos 35 municípios da área de abrangência da Promotoria Regional de Educação de Novo Hamburgo, com o objetivo de identificar onde os esforços deverão ser concentrados.
Foram avaliadas, no diagnóstico, questões como, por exemplo, quais municípios da região estão sem condições de receber estudantes em algumas escolas, quais os colégios que foram atingidos severamente pelos eventos climáticos, quais as instituições de ensino estão servindo de abrigos. Além disso, identificou os municípios que estão com aulas suspensas nesse momento.
O diagnóstico foi apresentado na Promotoria de Justiça de São Leopoldo, em uma reunião com a rede de apoio escolar, além de outros órgãos ligados à gestão da crise no município, e também com a presença do promotor de Justiça Ricardo Schinestsck Rodrigues.
Após análise dos dados, a conclusão dos promotores é de que muito já está sendo feito pelo poder público e pela comunidade escolar visando a volta, o quanto antes, às atividades regulares, justamente pelo papel central da educação na vida cotidiana de todos, tão devastada.
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