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Ministério Público do Trabalho abre inquérito para investigar denúncias de assédio supostamente cometido pelo ex-ministro Silvio Almeida

Exoneração de Almeida ocorreu após denúncias de assédio sexual. (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um inquérito civil para investigar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, que foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a ONG Me Too Brasil, que atua no combate ao assédio sexual, confirmar que recebeu relatos de vítimas que apontam o ex-ministro como autor de abusos.

De acordo com as informações divulgadas, todos os episódios de assédio teriam ocorrido no ano passado.

Uma das vítimas seria a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial. As vítimas pediram anonimato e enfrentaram dificuldades para obter apoio institucional para validar suas denúncias, segundo a ONG.

Silvio Almeida negou as acusações em nota e classificou as denúncias como uma perseguição política.

O inquérito civil no MPT segue estas etapas:

* Ouvir testemunhas
* Fazer diligências (busca de provas)
* Ouvir o acusado

O governo federal, por meio da Comissão de Ética da Presidência da República, já iniciou um procedimento de apuração sobre o caso, e o Palácio do Planalto emitiu uma nota reconhecendo a gravidade das acusações.

As investigações pelo MPT vão avaliar se houve violações trabalhistas e de assédio, podendo resultar em sanções.

Substituta

O presidente Lula escolheu a deputada estadual de Minas Gerais Macaé Evaristo como sucessora de Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. A posse deve ser na semana que vem.

“Recebi um convite muito afetivo do presidente Lula, que diz conhecer minha trajetória de luta pelos direitos humanos e antirracista”, afirmou a nova ministra após ser escolhida pelo presidente.

Após a escolha, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que a nova ministra é combativa na defesa da educação, dos direitos humanos e dos direitos de crianças e adolescentes.

“Com Macaé Evaristo, do PT de Minas, no Ministério dos Direitos Humanos, o presidente Lula nomeia uma mulher negra, combativa, com história de lutas e realizações na defesa da educação e dos direitos humanos, das crianças e adolescentes”, escreveu Gleisi em suas redes sociais.

Macaé é professora desde os 19 anos, graduada em Serviço Social, mestre e doutoranda em educação. Foi a primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária municipal (2005 a 2012) em Belo Horizonte e estadual (2015 a 2018) de Educação.

Macaé já atuou no governo federal durante o governo de Dilma Rousseff. Em 2013 e 2014, foi titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC).

Ao longo de sua carreira política e profissional, coordenou programas como a implantação de Escolas Indígenas, a Escola Integral em Minas Gerais, a Escola Integrada em BH e as cotas para ingresso de estudantes de escolas públicas, negros e indígenas no ensino superior, quando esteve no MEC.

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