Por Redação O Sul | 4 de dezembro de 2022
Paulo Gonet, vice-procurador-geral eleitoral, opinou a favor da aprovação das contas da campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A manifestação do Ministério Público Eleitoral é praxe nos julgamento de contas e foi enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cabe ao TSE aprovar ou desaprovar contas de candidatos.
Gonet enviou o parecer no último sábado (3) ao tribunal. O vice-procurador-geral disse que a campanha de Lula e do vice eleito, Geraldo Alckmin apresentou todos os documentos necessários para dissolver supostas incoerências apontadas inicialmente pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais Partidárias do TSE.
Gonet disse terem sido esclarecidos os três questionamentos feitos às contas de Lula e Alckmin, destacando que a campanha apresentou novas informações ou retificou os dados apresentados inicialmente. Em relação à omissão de despesas, a chapa afirmou que os valores se referem a serviços gráficos contratados pelo diretório estadual do PT no Rio de Janeiro. A defesa do presidente eleito também disse que o partido, equivocadamente, emitiu a nota em nome da campanha, e não pelo órgão estadual.
Sobre as passagens duplicadas, justificou as custas apontando a necessidade de aquisição de outras passagens para atender a compromissos de campanha e que os bilhetes não utilizados foram convertidos em créditos usados para abater a compra de outros bilhetes. Já sobre as despesas com material de campanha, a equipe apresentou ao TSE comprovantes de que o material foi produzido.
“Não havendo irregularidade a ser sancionada, o Ministério Público Eleitoral sugere a aprovação das contas apresentadas por Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho”, escreveu o vice-procurador-geral eleitoral.
Ao todo, a campanha gastou pouco mais de R$ 130 milhões, segundo dados apresentados ao tribunal. A maior parte dos recursos, R$ 122 milhões, saiu do fundo eleitoral.
As contas devem ser julgadas pelo plenário do TSE até a segunda semana de dezembro. O ministro Ricardo Lewandowski aguarda documentos do partido e pretende levar as contas ao colegiado na semana do dia 5 a 9 de dezembro.
A diplomação da chapa foi marcada para o dia 12 de dezembro. A cerimônia tem início previsto para às 14h. No ato, a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Não deve ser diplomado o candidato cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice.
