Por Redação O Sul | 18 de agosto de 2015
O Ministério Público Federal lançou hoje pela manhã a campanha “10 Medidas Contra Corrupção”, no Estado. A iniciativa tem como objetivo buscar apoio e estratégias de enfrentamento e aprimoramento da legislação de combate à corrupção. O evento, que ocorreu às 10h na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, contou com a presença do procurador da República Deltan Dallagnol, que atua como coordenador da Força Tarefa da Operação Lava Jato no Paraná e de procuradores da República lotados no Rio Grande do Sul.
O País sofre com altos índices de corrupção. Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), estima-se que, aproximadamente, 200 bilhões são desviados no Brasil por ano. Segundo Deltan Dellagnol, esse valor permitiria multiplicar por três os investimentos federais em educação ou em saúde, ou, ainda, multiplicar por cinco tudo que se investe em segurança pública. Seria possível também, resgatar da miséria os 10 milhões de brasileiros que não conseguem comprar os alimentos necessários para sobreviver.
“Nós acreditamos que podemos e devemos ter um país mais justo, com menos corrupção e menos impunidade, dois fenômenos que estão intimamente ligados”, diz Dellagnol. “Para quebrar o círculo vicioso de corrupção existente no País, o MPF propõe mudanças legislativas”, acrescenta.
Propostas do MPF para o combate à corrupção e à impunidade:
– Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação;
– Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos;
– Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores;
– Eficiência dos recursos no processo penal;
– Celebridade nas ações de improbidade administrativa;
– Reforma do sistema de prescrição penal;
– Ajustes nas nulidades penais;
– Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2;
– Prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado;
– Recuperação do lucro derivado do crime.
Para participar e obter mais informações sobre a campanha, basta acessar o site www.10medidas.mpf.mp.br.
