O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal no Rio de Janeiro a extradição do ex-CEO das Lojas Americanas, Miguel Gutierrez, que atualmente está na Espanha. Para os procuradores, o ex-dirigente é o chefe da fraude bilionária contra o conglomerado. No ofício, o MPF alega que o requerimento é necessário porque, “caso negada a extradição, abre-se a possibilidade de processamento do requerido no Reino da Espanha”.
O parecer do MPF sobre a suposta atuação de executivos em fraudes contábeis das Americanas traz um organograma do esquema, investigado no âmbito da Operação Disclosure, da Polícia Federal (PF). De acordo com o documento a “hierarquia da fraude”, nome dado pelo próprio MPF, tinha 5 escalões e era chefiada por Gutierrez. O executivo foi preso no dia 28 de junho em Madri, na Espanha, mas acabou solto na audiência de custódia e terá de cumprir uma série de obrigações com a Justiça espanhola. Segundo o MPF, os investigados constituíam uma “verdadeira associação paralela, cujas funções não correspondiam às suas atribuições na empresa, para o fim de cometer crimes ao longo do tempo”.
A divisão do esquema:
1º escalão
Posto ocupado apenas pelo ex-CEO Miguel Gutierrez, tendo como subordinada direta no esquema Anna Christina Ramos Saicali, ex-diretora nas Americanas. Ela chegou a ter uma prisão preventiva determinada pela Justiça, mas que acabou substituída por medidas cautelares.
Gutierrez, aponta o MPF, “estava ciente de todas as fraudes praticadas, inclusive sugerindo ele mesmo alterações nos balanços que seriam investigados”. “Ademais, apesar de a B2W ser, à época, uma empresa independente da Lasa [Lojas Americanas S/A], foram juntadas provas de que Miguel Gutierrez também era destinatário dos e-mails que tratavam das manobras fraudulentas da B2W.”
2º escalão
Saicali aparece como única integrante do 2º escalão, diz o Ministério Público Federal.
“As provas deixam claro que Anna Saicali possuía uma forte ascendência de comando nas fraudes praticadas. Era a principal responsável por comandar as fraudes na empresa B2W (sendo comunicadas pelos escalões inferiores dos diversos crimes praticados), enquanto chefiou a referida empresa, porém sempre cientificando Miguel Gutierrez sobre o esquema criminoso”, diz o MPF.
3º escalão
No 3º escalão estão Timotheo Barros (ex-diretor da B2W, ex-diretor presidente de Lasa e ex-CEO/CFO da Americanas S.A plataforma física] e Marcio Cruz (ex-diretor presidente da B2W, ex-CEO da Americanas S.A. plataforma digital). Esse nível, aponta a investigação, fazia a interligação entre os executores da fraude e a cúpula da empresa, cobrando informações dos escalões inferiores e pedindo autorizações e repassando ordens dos superiores.
4º escalão
Segundo o parecer do MPF, “no quarto escalão estava a maioria dos investigados. Ali, apesar de ainda possuírem uma hierarquia de comando, já estavam submetidos às ordens dos demais agentes criminosos”. Esse grupo possuía um poder de decisão mais limitado e precisava se reportar para dar continuidade nas fraudes.
Fazem parte do 4º escalão:
— Carlos Eduardo Rosalba Padilha – ex-diretor operacional da B2W e ex-CFO/Diretor de Relações com Investidores de Lojas Americanas S.A.;
— Fábio da Silva Abrate – ex-diretor financeiro e de relações com investidores da B2w e ex-diretor executivo da Americanas S.A.;
— Anna Christina da Silva Sotero – ex-diretora estatuária comercial da B2w, ex-diretora executiva comercial em Americanas S.A.;
— Fabien Pereira Picavet – ex-diretor executivo de relação com investidores da Lasa e ex-diretor executivo de relação com investidores em Americanas S.A;
— Jean Lessa – ex-diretor estatutário de tecnologia de informação da Lasa, ex-diretor executivo de tecnologia de Informação de Americanas S.A. e ex-diretor executivo de Americanas S.A.;
— Luiz Saraiva – ex-diretor de tesouraria de asa, ex-chief financial officer de Lasa;
— Maria Christina Ferreira do Nascimento – ex-diretora estatuária comercial de Lasa e ex-diretora executiva comercial em Americanas S.A.;
— Marcelo Nunes – ex-funcionário e colaborador da investigação;
— Murilo dos Santos Correa – ex-CFO de Lasa;
— Raoni Lapagesse Franco Fabiano – ex-diretor executivo de relações com investidores de B2W.
Segundo as investigações, Fabien Picavet era o responsável por avaliar os números fechados nos trimestres e enviava as sugestões quanto à redação das notas explicativas para melhor atender às expectativas do mercado.
O então diretor-executivo de relações com investidores da Lasa formatava, segundo parecer do MPF, arquivo verdes e vermelhos, que “serviam para que a cúpula da associação criminosa se balizasse pelas expectativas dos analistas de mercado quando definisse os números finais de cada balanço fraudulento”.
Membro do 4º escalão, ele também repassava falsas informações a analistas de mercado, a fim de ancorar as expectativas destes em relação aos resultados da empresa.
5º escalão
No último escalão do esquema desenhado pelo Ministério Público Federal aparece a colaboradora da investigação Flávia Carneiro. Subordinada de Marcelo Nunes, ela era responsável por executar diversas das fraudes contábeis realizadas ao longo do tempo. Ela aparece em uma troca de e-mails com Carlos Padilha, onde o executivo pede para que ela repasse um anexo que discriminava valores falsos de Verba de propaganda cooperada (VPC) para Gutierrez, utilizando um pen drive.
A Americanas afirma que é vítima da antiga administração.