Por Redação O Sul | 26 de julho de 2023
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) contra a decisão do Tribunal do Júri que absolveu os quatro réus acusados do assassinato do médico Marco Antonio Becker, na 11ª Vara Federal de Porto Alegre.
Os jurados entenderam que os quatro não participaram do evento que levou a morte do ex-médico. Durante os cinco dias, foram ouvidos 15 testemunhas, réus e representantes de defesa e acusação
De acordo com os procuradores da República que atuaram nos cinco dias do Júri, houve nulidades durante o julgamento em plenário que cercearam o exercício da acusação.
Os procuradores da República André Casagrande Raupp e Fábio Magrinelli Coimbra representaram o MPF durante o julgamento, ao lado dos três colegas Alexandre Schneider, Henrique Hahn e Bruno Magalhães – que integram o grupo de apoio do Tribunal do Júri, ligado à Câmara Criminal do MPF.
O caso
Em 4 de dezembro de 2008, por volta das 22h, o médico Marco Antonio Becker sofreu o atentado a tiros quando estava dentro do seu carro, na Rua Ramiro Barcelos, em Porto Alegre. Pelo menos quatro disparos de pistola feitos pelo passageiro de uma moto atingiram Becker, que foi a óbito por hemorragia interna. Becker era, então, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers).
Os quatro respondiam por homicídio qualificado: o ex-médico Bayard Olle Fischer Santos, acusado de ser o mandante do crime; Juraci Oliveira da Silva, que teria agenciado o crime; Moisés Gugel, ex-assistente de Bayard; e Michael Noronaldo Garcia Camara, apontado como o executor.
Nota do MPF
Leia abaixo a nota do MPF, na íntegra:
“O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) contra a decisão do Tribunal do Júri que absolveu os quatro réus acusados do assassinato do médico Marco Antonio Becker anunciada nesse sábado (1º), na 11ª Vara Federal de Porto Alegre.
De acordo com os procuradores da República que atuaram nos cinco dias do Júri, houve nulidades durante o julgamento em plenário que cercearam o exercício da acusação.
Os procuradores da República André Casagrande Raupp e Fábio Magrinelli Coimbra representaram o MPF durante o julgamento, ao lado dos três colegas Alexandre Schneider, Henrique Hahn e Bruno Magalhães – que integram o grupo de apoio do Tribunal do Júri, ligado à Câmara Criminal do MPF.”
