O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das promotoras de Justiça Luciana Cano Casarotto e Carla Lara Adami da Silva, realizou um diagnóstico preliminar com respostas dos gestores dos 35 municípios da área de abrangência da Promotoria Regional de Educação de Novo Hamburgo (PREDUC-NH), com o objetivo de identificar onde os esforços deverão ser concentrados.
Foram avaliadas, no diagnóstico, questões como, por exemplo, quais municípios da região estão sem condições de receber estudantes em algumas escolas, quais os colégios que foram atingidos severamente pelos eventos climáticos, quais as instituições de ensino estão servindo de abrigos. Além disso, identificou os municípios que estão com aulas suspensas nesse momento.
O diagnóstico foi apresentado na Promotoria de Justiça de São Leopoldo, em uma reunião com a rede de apoio escolar, além de outros órgãos ligados à gestão da crise no município, e também com a presença do promotor de Justiça Ricardo Schinestsck Rodrigues.
Após análise dos dados, a conclusão dos promotores é de que muito já está sendo feito pelo poder público e pela comunidade escolar visando a volta, o quanto antes, às atividades regulares, justamente pelo papel central da educação na vida cotidiana de todos, tão devastada.
Conforme a promotora Luciana Casarotto, a PREDUC-NH, em conjunto com a Promotoria de Justiça de São Leopoldo, continuará monitorando a situação, tendo sido definidas algumas prioridades para desocupação de escolas que atualmente possuem abrigos, além de ter sido estabelecido o prazo de 10 dias, quando se imagina que o cenário já esteja mais favorável com a baixa constante das águas em locais ainda muito atingidos.
Óculos de grau
A partir da articulação do MPRS, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, com instituição de saúde e empresas, crianças e adolescentes do acolhimento institucional estão tendo acesso a consultas oftalmológicas.
Na última terça-feira (22), 106 crianças e adolescentes passaram por consultas com médicos oftalmologistas, no Hospital Banco de Olhos São Pietro, em Porto Alegre. Os pacientes identificados com limitações visuais, vão receber os óculos nos locais de acolhimento, depois de escolherem as armações fornecidas por empresas parceiras.
A promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga, que acompanhou a ação, disse que “as consultas e o fornecimento dos óculos são importantes para que as crianças e adolescentes com limitação visual tenham um melhor desempenho escolar e mais qualidade de vida”.
A ação também beneficiou alguns adultos do Lar Santo Antônio.