O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) vai recorrer da decisão que absolveu da acusação de duplo homicídio um suspeito de liderar facção criminosa baseada na Zona Leste de Porto Alegre. A sentença foi proferida em julgamento realizado nesta segunda-feira (13) na capital gaúcha.
A acusação ficou a cargo dos promotores de Justiça Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo, que atua na 2ª Vara do Júri da capital gaúcha. Ele teve como auxiliar no plenário o colega Fernando Andrade Alves, designado pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) e que atua junto em processos complexos ou que envolvam casos desse tipo, dentre outras características.
Ainda não está definida uma data para o encaminhamento da apelação em segundo instância ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Se os desembargadores decidirem favoravelmente aos promotores, um novo júri deverá ser marcado.
Os crimes
O indivíduo e sua companheira foram executados com diversos tiros, no dia 13 de fevereiro de 2017, no bairro Passo das Pedras, Zona Norte de Porto Alegre. A motivação teria sido um desentendimento envolvendo roubo de carros e outros delitos praticados pela organização criminosa.
As vítimas estavam em casa quando o local foi invadido por um grupo. O casal foi imobilizado e levado para um matagal, onde recebeu os disparos. Houve até uma tentativa de fuga, mas as vítimas não obtiveram êxito. No caso da mulher, ela foi morta como “queima-de-arquivo”, para não testemunhar contra os responsáveis pelo ataque.
Um criminoso, já falecido, e outros integrantes da facção cometeram os assassinatos conforme ordens do réu, no âmbito de acerto de contas. De acordo com o MP-RS, houve motivação torpe (negócios ligados a roubos) e mediante recurso que impossibilitou a defesa.
Ainda de acordo com a acusação, o líder da facção também prestou auxílio aos comparsas, incluindo na etapa de planejamento das execuções. A denúncia, na época, foi oferecida pela promotora de Justiça Andréa de Almeida Machado. O investigado é réu, ainda, em outros processos.
A sessão começou às 9h30min no Fórum Central de Porto Alegre. Além do interrogatório do réu, hoje com 41 anos, foram arroladas testemunhas de acusação e defesa. O prédio no bairro Praia de Belas teve reforçada a segurança, interna e externamente.
(Marcello Campos)