Por Redação O Sul | 10 de maio de 2024
A investigação será conduzida por dois promotores.
Foto: Mauricio Tonetto/SecomMunicípios gaúchos que decretaram calamidade pública sem terem sido atingidos diretamente pelos temporais e as consequentes enchentes no Estado serão investigados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). O órgão vai solicitar documentos às prefeituras para verificar se houve alguma irregularidade.
“Chegou ao conhecimento do Ministério Público que alguns municípios gaúchos estão decretando situação de calamidade pública sem que tenham sido atingidos diretamente pelas chuvas e pelas enchentes. Diante disso, eu determinei que fosse instaurada uma investigação no âmbito do Ministério Público para que nós saibamos e repassemos para a sociedade se esses municípios verdadeiramente vivem a situação de calamidade”, disse o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, em vídeo publicado no Instagram do órgão na quinta-feira (9).
A investigação será conduzida por dois promotores que já foram designados por Saltz.
“Nós iremos fazer as requisições dos termos dos decretos, principalmente dos procedimentos que levaram a esses decretos, para verificar se nessas motivações houve ou não desvio de finalidade para doção de medidas cabíveis”, acrescentou o procurador-geral de Justiça.
O Rio Grande do Sul vive a maior tragédia climática de sua história, atingido por fortes temporais desde o último dia 29. Segundo a Defesa Civil estadual, aumentou para 126 o número de mortes.
Pelo menos 141 pessoas estão desaparecidas e 756 ficaram feridas. Mais de 400 mil encontram-se desalojadas ou desabrigadas. No total, 441 dos 497 municípios do Estado registraram danos em razão dos temporais dos últimos dias. Conforme o boletim da Defesa Civil, mais de 1,95 milhão de pessoas foram afetadas pelas cheias que assolam o RS.
Nessa sexta-feira (10), o governador Eduardo Leite anunciou a antecipação de metade do 13º salário para os servidores públicos estaduais, a liberação de mais R$ R$ 31,6 milhões para a rede hospitalar e o reforço da segurança em abrigos.
Também nessa sexta, após pedido feito pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), uma nova decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou a suspensão da contagem dos prazos processuais de 2 a 31 de maio de 2024.
Ainda, foram iniciados os primeiros repasses de R$ 200 mil aos municípios afetados. Estão sendo repassados R$ 6 milhões a 35 cidades – sendo que, nesta primeira leva, os repasses do Fundo a Fundo da Defesa Civil serão de R$ 70 milhões para ações emergenciais.
Para reforçar a segurança, foram adotadas medidas como a suspensão das férias dos servidores da Brigada Militar, convocação de profissionais que estavam na reserva e patrulhamento intensivo.
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