Por Redação O Sul | 12 de setembro de 2024
Durante a investigação, Carlos teve quebrados os sigilos bancário, fiscal e telemático.
Foto: Agência BrasilO Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o chefe de gabinete do vereador Carlos Bolsonaro, Jorge Luiz Fernandes, o Jorge Sapão, e outras seis pessoas pela prática de “rachadinha” no gabinete na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. O MPRJ arquivou a denúncia contra Carlos, por não ter encontrado indícios com relação a ele.
O juiz Thales Nogueira Cavalcanti Venancio Braga, da 1ª Vara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça do Rio, devolveu ao Ministério Público do Rio o inquérito. Ao longo de sua decisão de 27 páginas, o magistrado alega que encontrou ” diversas inconsistências formais e jurídicas” nos autos, o que impossibilita decidir se torna os denunciados réus e se arquivará o restante da investigação.
“Nesta fase, sequer cabe exercer juízo de erro ou acerto quanto à linha investigativa adotada, sob pena de maltrato do princípio acusatório. Não é disto que se cuida. As inconsistências encontradas indicam contradições com a própria linha investigativa, que devem ser esclarecidas para a correta apreciação dos requerimentos formulados”, diz trecho da decisão.
Um dos pontos destacados pelo juiz são sugestões de caminhos para investigar os crimes que partiram do corpo técnico do próprio Ministério Público. Em um deles, os técnicos elaboraram o Relatório Análise Bancária e Fiscal do MP sobre as movimentações de financeiras de Carlos Bolsonaro. Foi identificado que entre 2011 e 2020 ele pagou somente um boleto de seu plano de saúde. No entanto, um cruzamento com dados do Imposto de Renda mostrou que declarou ser assegurado durante esses dez anos. O corpo técnico do MP então sugeriu aos promotores oficiarem as empresas para informarem se Carlos realmente tinha plano de saúde nesse tempo, as datas de pagamento e os bancos que emitiram os boletos.
“Não encontrei, salvo melhor juízo, manifestação ministerial sobre as referidas sugestões que partem do órgão técnico de apoio interno do próprio Ministério Público e que elaborou o referido relatório em resposta aos quesitos formulados pelo órgão de persecução penal” afirma Nogueira Cavalcanti.
Durante a investigação, Carlos teve quebrados os sigilos bancário, fiscal e telemático. No entanto, a denúncia contra ele foi arquivada, “visto que não se demonstrou qualquer circulação de valores para suas contas ou pagamentos”, de acordo com o documento.
O termo “rachadinha” é usado para definir um esquema de repasse de parte do salário recebido por funcionários, servidores ou prestadores de serviço a um político ou a assessores dele. O crime é conhecido juridicamente como peculato.
Foram denunciados:
* Jorge Luiz Fernandes
* Juciara da Conceição Raimundo da Cunha
* Alexander Florindo Baptista Júnior
* Thiago Medeiros da Silva
* José Francisco dos Santos
* Andrea Cristina da Cruz Martins
* Regina Célia Sobral Fernandes (esposa de Jorge Luiz)
Para o Ministério Público, o chefe do esquema era Jorge Luiz Fernandes, que criou uma verdadeira “organização criminosa”.
“Era amigo da familia Bolsonaro, tendo sido nomeado para o cargo de assessor em 2001 no gabinete de Carlos. A partir de 2018, passou a ser o chefe de gabinete”, afirma o MP.
Os outros denunciados pelo promotor Alexandre Murilo Graça eram responsáveis por “receberem e repassarem parte do dinheiro que recebiam para Jorge Fernandes. De acordo com as investigações, o esquema ocorreu entre junho de 2005 e dezembro de 2021 no gabinete de Carlos Bolsonaro na Câmara.
Regina foi quem mais repassou dinheiro para Jorge Fernandes, seu marido: R$ 814 mil durante o período. Juciara, por exemplo, repassou para Jorge um valor estimado de R$ 647,15 mil entre 2007 e 2018. Alexander, por sua vez, repassou R$ 222 mil entre 2014 e 2018, e também recebeu uma parcela do valor (pouco mais de R$ 44 mil). Andrea repassou R$ 112,9 mil, quase o valor integral recebido durante o tempo em que trabalhou no gabinete. As informações são da GloboNews.
