Por Redação O Sul | 10 de março de 2022
Um inquérito civil instalado pela Promotoria de Justiça da cidade gaúcha de Catuípe (Região Noroeste do Estado) resultou no ajuizamento de ação civil pública para proibir a pesca com redes em toda a Bacia do Rio Ijuí. A formação hidrográfica abrange mais de 100 rios, em um total de 40 municípios.
Depois de ouvir dezenas de técnicos da área, pescadores, policiais ambientais e moradores da cidade, o promotor de Justiça Nilton Kasctin dos Santos constatou a gravidade da situação. Ele optou, então, pelo ajuizamento da ação, na qual são reivindicadas as seguintes medidas:
– Declaração de inconstitucionalidade da permissão legal para uso de qualquer tipo de rede de pesca, o que representa proibição de uso desse equipamento em todos os rios da Bacia do Ijuí;
– Notificação do governo do Estado para que apresente à Justiça plano eficiente de fiscalização das águas da Bacia;
– Condenação do Estado a pagar indenização por danos morais coletivos à sociedade.
Para o promotor que subscreve o processo, “a situação da degradação dos nossos rios é de extrema gravidade”. Ainda segundo ele, além da contaminação com agrotóxicos e depósito de lixo, os rios estão assoreados por falta de mata ciliar e, para completar a tragédia ambiental, cresce a cada dia o número de pessoas que pescam apenas por prazer.
“Elas burlam a fiscalização com extrema facilidade, pescam com redes de arrasto no período de piracema e por aí afora”, salienta. “Com a fiscalização a cada dia diminuindo por falta de recursos do governo, a vulnerável vida aquática fica absolutamente comprometida.”
Danos ao ciclo de reprodução
Conforme os termos da ação ajuizada pelo Ministério Público, “a pesca realizada com redes de malhas diversas causa danos severos ao meio ambiente, destruindo de forma violenta e rápida a fauna aquática, atingindo prematuramente espécies de grande e médio portes de peixes antes que alcancem o tamanho biologicamente apto a desovar”. Ou seja, a pesca com rede interrompe e impede o ciclo reprodutivo natural, causando grande impacto ambiental.
O promotor Kasctin explica que são capturados em redes peixes de espécies grandes, mas que ainda são muito jovens e por isso não procriaram, não desovaram, e escapam nas malhas todos os peixes de espécies pequenas, sem importância para o pescador, causando imenso desequilíbrio ambiental por diminuir algumas espécies (grandes) e aumentar outras (pequenas).
“Ademais, os peixes grandes são predadores naturais dos pequenos. Diminuindo-se os grandes, os pequenos aumentam além da capacidade do rio, causando desequilíbrio e doenças típicas dessa fauna”, acrescenta. Ele também menciona o fato de que, com a proibição da pesca com redes, haverá aumento na quantidade e na diversidade de peixes nos rios. Portanto, o impacto será positivo ao pescador e ao ambiente.
(Marcello Campos)
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