Por Redação O Sul | 16 de maio de 2022
Ao justificar a transferência, a defesa do ex-juiz da Lava-Jato disse que São Paulo virou seu “hub” para voos.
Foto: Agência BrasilO Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu que a Polícia Federal (PF) investigue se o ex-juiz Sérgio Moro e a mulher dele, a advogada Rosângela Moro, cometeram fraude ao transferirem o domicílio eleitoral de Curitiba para a capital paulista.
O promotor Reynaldo Mapelli Júnior disse que as primeiras explicações enviadas pelo casal “não convencem” e que é preciso aprofundar a investigação “para melhor compreensão dos fatos”.
“O vínculo residencial, social e afetivo dos noticiados é indubitavelmente a cidade de Curitiba, no Estado do Paraná, onde ambos exercem suas atividades pessoais, profissionais e políticas e o ex-juiz Sergio Moro ficou nacionalmente conhecido como responsável pelo julgamento dos processos criminais da Operação Lava-Jato”, diz um trecho do despacho.
Por lei, a mudança de domicílio eleitoral demanda comprovação de que o novo endereço venha sendo usado há pelo menos três meses. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também já decidiu que a alteração exige “vínculos políticos, econômicos, sociais ou familiares”.
Ao justificar a transferência, a defesa do ex-juiz da Lava-Jato disse que São Paulo virou seu “hub” para voos. Moro também disse que, desde dezembro do ano passado, um hotel na Zona Sul da capital paulista passou a ser “sua residência primária e base política”. Ao mudar o cadastro na Justiça Eleitoral, no entanto, usou um contrato de locação assinado dois dias antes da alteração.
Para justificar o vínculo com a capital paulista, Moro disse ao MP que recebeu honrarias no Estado e que trabalhou para a consultoria americana Alvarez & Marsal. Já Rosângela afirmou que, desde 2016, presta serviços para uma associação de pessoas com doenças raras sediada em São Paulo.
“[É uma] situação que por si só exige uma investigação criminal para verificar se a inscrição foi fraudulenta ou não, inclusive considerando a aparente fragilidade dos demais vínculos alegados a posteriori (no caso de Sergio, as honrarias que não foram conferidas pela Municipalidade de São Paulo, o contrato com empresa novaiorquina que teria sede na capital paulistana e o núcleo politico que diz ter se dado em outro local, o Hotel Continental; no caso de Rosangela, o contrato de prestação de serviços com uma associação de defesa de pessoas com doenças raras e outras deficiências, que tem sede da capital paulistana”, anotou o promotor.
O pedido para investigar o casal foi feito pela empresária Roberta Luchsinger, filiada ao PSB, no mês passado. Recém-filiados ao União Brasil, Moro e Rosângela são paranaenses. Os dois transferiram os domicílios eleitorais com a intenção de lançarem candidaturas ao Legislativo.
Defesa
“Sergio e Rosangela Moro cumpriram rigorosamente todas exigências da legislação eleitoral ao solicitarem a mudança de domicílio eleitoral. Moro e sua esposa estão à disposição da Polícia Federal para prestar todos os esclarecimentos necessários, confiantes de que a lei vale para todos e deverá prevalecer.”
