O MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) ingressou com um recurso no Tribunal de Justiça do Estado pedindo a prisão preventiva da mãe da menina Kerollyn Souza Ferreira, de nove anos de idade, encontrada morta dentro de um contêiner de lixo em Guaíba, em 9 de agosto deste ano.
Ao denunciar a investigada, no dia 24 de setembro, o promotor de Justiça Rafael de Lima Riccardi já havia solicitado a prisão, no entanto, ao aceitar a denúncia, o Poder Judiciário substituiu a reclusão por monitoramento eletrônico.
Em relação ao recurso, o MPRS ingressou com a medida no dia 2 deste mês e aguarda pela decisão judicial. O promotor Rafael Riccardi denunciou a mãe da vítima por homicídio doloso qualificado – em contexto de omissão penalmente relevante.
Caso confirmada a pronúncia, a ré será julgada pelo Tribunal do Júri. Para Rafael Riccardi, ela descumpriu o dever legal de proteção, bem como criou o risco de morte da filha ao ministrar medicamento na criança. A mãe ainda foi denunciada por maus-tratos em relação à Kerollyn e a outros três filhos.
O pai da vítima também foi denunciado, mas por abandono material pelo fato de deixar de prover auxílio à subsistência da filha, em que pese os encaminhamentos da rede de proteção e o insistente desejo da criança na retomada de contato com o genitor. Ele também pode ser julgado pelo Tribunal do Júri como crime conexo.