Por Redação O Sul | 25 de março de 2025
Para Ramiro Rosário, o conteúdo apresentado durante a palestra apresenta indícios de intolerância religiosa
Foto: Divulgação/Johan de Carvalho/CMPAO vereador de Porto Alegre Ramiro Rosário (NOVO) protocolou uma representação no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), solicitando providências quanto à realização de um evento com conteúdo considerado antissemita nas dependências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
A denúncia foi recebida como Notícia de Fato pelo MPRS e encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF), que passa a ser o responsável pela apuração do caso.
O evento intitulado como “1 ano da atual fase do genocídio palestino e a resistência frente ao sionismo israelense: o que mudou?” ocorreu no campus da universidade no mês de outubro de 2024. A atividade foi promovida pelo Centro Estudantil de Relações Internacionais da UFRGS e contou com palestra de Ualid Rabah, presidente da Federação Árabe Palestina do Brasil (FEPAL).
Para Ramiro Rosário, o conteúdo apresentado durante a palestra apresenta indícios de intolerância religiosa e discurso antissemita, o que configura grave violação aos princípios constitucionais da dignidade humana e da liberdade de crença.
“É inadmissível que uma universidade federal seja palco para manifestações que incentivem o preconceito contra o povo judeu ou qualquer outro grupo. O espaço acadêmico deve promover o debate plural, mas jamais tolerar a prática de crimes previstos na legislação”, afirmou Ramiro.
No ofício enviado ao MPRS e, posteriormente, ao MPF, Ramiro Rosário afirma que o conteúdo proferido na palestra viola frontalmente dispositivos constitucionais e a Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de religião. Segundo ele, a palestra não passou de “um ato político antissemita” com falas que banalizam o Holocausto e distorcem a história ao comparar a atuação de Israel com os crimes cometidos pelo regime nazista.
O documento ainda aponta que o evento contou com material de campanha de partidos, o que, segundo o parlamentar, pode configurar irregularidade eleitoral, já que ocorreu em período vedado por lei.
