A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participou de um evento público pela primeira vez desde que surgiram denúncias de que o ex-ministro Silvio Almeida a teria assediado. Anielle discursou nessa terça-feira (17), no seminário “Mulheres na Liderança por um Brasil Mais Seguro”, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sem citar o episódio, a ministra terminou sua fala citando Carolina Maria de Jesus: “A gente segue, apesar de tudo”.
Durante sua fala, Anielle destacou ações do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e falou da evolução dos instrumentos de proteção às mulheres, como a Lei Maria da Penha e a Delegacia da Mulher. Em vários trechos, seu discurso ressaltou a ideia de seguir em frente diante de dificuldades (“seguimos em frente, apesar de cada violência”; “mesmo nas dificuldades, não estamos sozinhas”).
A ministra da Igualdade Racial também destacou a importância de as mulheres se sentirem seguras na condição de líderes, acrescentando que as histórias de mulheres retiradas do poder por meio de violência são comuns.
“Esse projeto político de País, que eu acredito e que certamente vocês também acreditam, passa por termos lugares como esse: mulheres à frente de espaços de poder, de decisão, sendo protagonistas de suas histórias sem que nenhuma pessoa possa tirá-la apenas por violentar.”
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), também discursou na cerimônia e afirmou que só haverá igualdade no Judiciário quando os 11 ministros do STF forem mulheres. “Me falam: ‘Mas vocês querem igualdade ou hegemonia?’ Engraçado: quando eram 11 homens, ninguém dizia que era hegemonia, diziam que eram imparciais com a lei”, declarou Cármen Lúcia.
Caso
A ONG Me Too acusou o ministro Silvio Almeida de assediar funcionárias do governo, com a ministra Anielle Franco entre as supostas vítimas; Anielle não acusou publicamente o então colega. O caso foi divulgado pelo portal Metrópoles. Lula demitiu Silvio Almeida em 6 de setembro. Conforme o jornal O Estado de S. Paulo, a reunião foi marcada por tensões.
Desde então, Silvio Almeida vem negando as acusações, classificando-as como “mentiras”, “ilações absurdas” e sem “materialidade”.
Inquérito
O ministro André Mendonça, do Supremo, decidiu nessa terça abrir um inquérito para apurar as acusações de assédio contra Almeida. O caso tramita sob sigilo na Corte.
Conforme informações da CNN Brasil, a avaliação do ministro é de que, para proteger e evitar exposição das vítimas e testemunhas, é necessário que o caso fique no STF e evite um “sobe e desce” de instâncias.
Havia dúvidas sobre a competência do Supremo ou da primeira instância da Justiça, já que Silvio Almeida foi demitido e perdeu o foro na Corte. O STF, no entanto, está prestes a ampliar a regra de foro.
O inquérito contra o ex-ministro ainda não trata de apurar algum crime específico. Ao acionar o Supremo, a Polícia Federal mencionou o suposto crime de assédio sexual.