Por Redação O Sul | 12 de setembro de 2016
Em uma cerimônia que reuniu as maiores autoridades do país, a ministra Cármen Lúcia tomou posse na tarde desta segunda-feira (12) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar do ministro Ricardo Lewandowski. Durante o mandato de 2 anos, a magistrada acumulará a chefia da mais alta Corte do país com a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário.
Na mesma solenidade, o ministro Dias Toffoli foi empossado por Cármen Lúcia no posto de vice-presidente do Supremo. Ele deverá suceder Cármen Lúcia no comando da Corte em 2018.
Natural de Montes Claros (MG), Cármen Lúcia, 62 anos, é a segunda mulher a presidir o STF. Ela foi indicada para a Suprema Corte, em 2006, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. À época, o tribunal era comandado pela ministra aposentada Ellen Gracie.
Formada em direito, em 1977, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMG), a nova presidente do STF começou a carreira jurídica como advogada, mas, antes de chegar ao Supremo, foi procuradora do estado de Minas.
A troca de comando na chefia do STF atraiu políticos, magistrados, ministros aposentados do Supremo, integrantes do Ministério Público e artistas. Ao todo, foram convidadas cerca de 2 mil pessoas para a cerimônia.
Entre os convidados que compareceram à solenidade estão o presidente da República, Michel Temer, os presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e José Sarney (PMDB).
O cantor e compositor Caetano Velloso cantou e tocou o Hino Nacional no violão. Outras celebridades, como o ator e diretor Miguel Falabella, também foram prestigiar a posse da magistrada mineira.
“Cidadão brasileiro”
Em seu primeiro discurso como presidente do STF, Cármen Lúcia afirmou, ao iniciar sua fala, que quebraria o protocolo e, em vez de cumprimentar em primeiro lugar o presidente da República, Michel Temer, cumprimentaria o cidadão, a quem chamou de “autoridade suprema de todos nós servidores públicos”.
“Não tenho notícia de um ser humano que não aspire à Justiça”, destacou a magistrada. “Há de ser reconhecer que o cidadão não há de estar satisfeito hoje com o Poder Judiciário”, completou.
Em vários momentos do discurso, Cármen Lúcia chamou a atenção para a necessidade de se melhorar o atendimento no Judiciário.
“Não há prévia nem permanente definição para o justo, mas há o crédulo da justiça sem pré-definição, necessário apenas para acreditarmos não ser possível viver sem justiça. É o juiz o depositário dessa fé, garantidor da satisfação, desse sentimento”, enfatizou.
Para a ministra, a obrigação dos magistrados é “entregar ao cidadão brasileiro o seu direito”. “O que no Judiciário não deu certo há de se mudar para se fazer na forma constitucionalmente prevista. Mas não vou continuar apontando problemas. Minha responsabilidade é fazer acontecer as soluções. O Judiciário brasileiro reclama mudanças. Estamos fazendo mudanças e é preciso que elas continuem e cada vez com mais pressa”, discursou.
Janot
Ao discursar na cerimônia em nome do Ministério Público, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, criticou, sem citar nomes, o que ele chamou de tentativas de tentar manchar as investigações da Lava Jato. Segundo ele, há um “trabalho desonesto” contra investigadores e juízes.
O procurador-geral defendeu a atuação do Ministério Público nas investigações do esquema de corrupção que atuava na Petrobras e defendeu a aprovação no Congresso Nacional do pacote de 10 medidas que têm como objetivo aumentar o rigor no combate à corrupção.
“Tem-se observado diuturnamente um trabalho desonesto de desconstrução da imagem de investigadores e de juízes. Atos midiáticos buscam ainda conspurcar o trabalho sério e isento desenvolvido nas investigações da Lava Jato”, disse Janot.
Janot também ressaltou que a Lava Jato deixou ao país a escolha entre duas opções: a primeira, seguida pela Itália, levou a “mais corrupção, estabilidade política e crônica debilidade econômica”.
“A segunda, mais auspiciosa, revela-se em um movimento virtuoso de tomada de consciência da sociedade e de autodepuração do próprio sistema político-jurídico, na busca verdadeira de um novo arranjo democrático, que repila a corrupção e a impunidade na forma de fazer política”, observou o procurador-geral, defendendo a aprovação das medidas propostas pelo Ministério Público Federal para combater a corrupção.
Atribuições
Como presidente do STF, caberá a Cármen Lúcia elaborar a pauta semanal de julgamentos do plenário, formado pelos 11 ministros da Corte. Com isso, ela deixa a Segunda Turma e dá lugar a Lewandowski.
O colegiado, formado por cinco ministros, analisa, entre outros casos, a maioria dos processos de políticos investigados na Operação Lava Jato.
No CNJ, Cármen Lúcia já anunciou que fará uma gestão voltada para a situação de mulheres presas, como tentativa de melhorar a situação de vida delas. No STF, tende a priorizar ações de impacto social – o sinal foi dado na pauta da primeira semana, voltada a ações trabalhistas e que envolvem direito à educação, saúde e proteção à família.
Perfil
Nascida em 19 de abril de 1954, Cármen Lúcia Antunes Rocha viveu a infância em Espinosa, cidade de 32 mil habitantes localizada no extremo norte de Minas, quase na divisa com Bahia.
Tem duas irmãs e três irmãos. Aos 10 anos, mudou-se para Belo Horizonte para estudar num internato de freiras. Professa a religião católica e nunca se casou nem teve filhos.
Cármen Lúcia é mestre em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e especialista em direito empresarial pela Fundação Dom Cabral. Ela é autora de sete livros focados, sobretudo, em direito de Estado e administração pública. (AG)
