Colunistas Ministra Cármen Lúcia vê superação na realização das eleições e elogia TRE gaúcho
Por Redação O Sul | 16 de outubro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, disse ontem que, como muitos cidadãos, acompanhou apreensiva o que ocorreu no Rio Grande do Sul. E, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, deu especial atenção ao estado no atendimento a demandas trazidas pelo desembargador Voltaire para garantir a realização de todas as etapas preparatórias para as eleições de 2024.
A ministra falou no encontro realizado ontem em Porto Alegre, e conduzido pelo presidente do TRE do Rio Grande do Sul, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, no plenário do tribunal, com a presença dos desembargadores eleitorais; juízes eleitorais; secretários e assessores do tribunal; e autoridades de órgãos do estado.
Cármen Lúcia repetiu uma expressão que utilizou em plenário logo após o dia 6 de outubro. “Este é o Brasil que dá certo; e se dá certo com a Justiça Eleitoral é sinal que pode dar certo em muitas outras coisas que são prioritárias para o bem estar povo brasileiro. A Justiça Eleitoral cumpre de forma modelar o que a Constituição brasileira atribui aos Poderes, ou seja, a função de construir uma sociedade livre, justa e solidária.”
A presidente do TSE parabenizou todos os integrantes da Justiça Eleitoral gaúcha, reforçando que “continuamos juntos para que o segundo turno seja também um modelo para o mundo. Muito obrigada pelo que os senhores e senhoras fazem”. O presidente do TRE, ao final, agradeceu a todos que contribuíram para o bom andamento das eleições municipais no Rio Grande do Sul até o momento, creditando os bons resultados já colhidos à união.
Ministro da Fazenda promete em sete dias, resposta para pauta dos produtores atingidos pelas enchentes
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad prometeu ontem (15) que em sete dias dará uma resposta às reivindicações dos produtores gaúchos de áreas atingidas pelas enchentes e que vivem uma situação dramática, sem acesso a crédito, impedidos pela burocracia. Na audiência, solicitada pela ex-ministra da Agricultura e senadora Tereza Cristina, participaram o senador Luis Carlos Heinze e os deputados gaúchos Marcel van Hattem, Alceu Moreira e Afonso Motta, e o presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, Pedro Lupion (PR). O vice-presidente da Assembleia Legislativa Paparico Bacchi e a coordenadora do SOS Agro, Grazi Camargo, Lucas Scheffer, Renata Favaretto e Rafael Herrmann, representantes do movimento que também participaram da reunião, vindos do Rio Grande do Sul, via rodoviária. Marcel van Hattem disse ao ministro Haddad que “a pauta de reivindicações dos produtores gaúchos não é tema da oposição ou situação: é uma questão do interesse de todos”.
Promoções alcançarão 23 mil professores no RS
A volta das promoções no magistério, anunciada ontem pelo governador Eduardo Leite, causa alvoroço na área: serão mais de 23 mil professores da rede estadual beneficiados com a retomada das promoções da carreira, conforme projeção da Secretaria da Educação.
Senador Mourão propõe isenção do imposto de materiais para construção civil
O senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS) quer a desoneração tributária sobre materiais de construção civil no texto da Reforma Tributária. A Emenda 388-U, apresentada pelo parlamentar gaúcho ao PLP 68/2024, propõe que os bens e serviços estruturais componentes da construção civil de destinação habitacional, industrial e comercial, desde que devidamente incorporados ao processo construtivo, integrem a lista dos bens de capital isentos de imposto.
A proposição tem como objetivo impulsionar o empreendedorismo a partir do impacto direto no preço final dos produtos do setor da construção civil, um dos que mais emprega no País. A emenda do senador, caso aprovada, será de grande importância para a reconstrução do Rio Grande do Sul, beneficiando, sobretudo, a população de baixa renda que perdeu casas e outras estruturas destruídas pelas enchentes que atingiram o estado.
IPE Saúde rebate dirigentes de hospitais, e diz que paga em dia
O IPE Saúde rebateu a afirmação feita em reunião na Assembleia Legislativa, por representantes dos hospitais, e apresentada na coluna de ontem (15), de que o instituto tem atrasado os pagamentos ao setor.
Segundo a nota, “a afirmação de que o Instituto realiza os pagamentos aos prestadores em 90 dias é incorreta. Desde dezembro de 2023, quando iniciou a repercussão financeira da reestruturação do plano principal, o IPE Saúde cumpre rigorosamente o prazo contratual de 60 dias para pagamento das contas médicas. Para honrar este compromisso, o Instituto realiza pagamentos aos prestadores a cada 15 dias, sendo que no último repasse, realizado em 4 de outubro, as contas foram quitadas apenas 38 dias após a apresentação das notas, ou seja, 22 dias antes do prazo contratual. Existem outras contas que são pagas em prazo ainda mais curto, como no caso das contas de consultas médicas, que foram pagas apenas 4 dias após o recebimento. O IPE Saúde continua atuando para garantir a melhor relação com seus prestadores de serviços, sempre buscando soluções que mantenham o sistema sustentável, beneficiem a rede credenciada e, principalmente, beneficiem os segurados” diz a nota do IPE Saúde.
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