Por Redação O Sul | 11 de abril de 2024
Segundo Esther Dweck, há um compromisso do governo em abrir todas as mesas de negociação até julho deste ano.
Foto: Geraldo Magela/Agência SenadoA ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, afirmou nessa quinta-feira (11), que o governo está estudando um reajuste salarial dos servidores acima de 19% até 2026. O indicativo de aumento dos salários ocorre em meio a ameaças de paralisações e greves do funcionalismo público.
“Nesse momento, estamos discutindo no governo um espaço orçamentário não só para educação, mas para os demais servidores, para que a gente possa ter um valor acima desse (19% até 2026)”, disse Dweck, no programa Bom dia, ministra, da EBC.
A proposta inicial do governo, para o funcionalismo federal, começou com um reajuste de 9% dado em 2023. Em 2024, não será possível fazer nenhum reajuste, pois o “orçamento está fechado”, segundo disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A ideia é fazer dois reajustes em 2025 e 2026. A somatória, até o fim do mandato de Lula, é de cerca de 19%.
Ela disse, além disso, que o governo também busca abrir negociações separadas por categorias para eventuais aumentos salariais. Segundo ela, há um compromisso do governo em abrir todas as mesas de negociação até julho deste ano.
Para tentar amenizar o fato de não reajustar os salários dos servidores este ano, na quarta-feira (10), o governo fez uma proposta de reajuste dos benefícios assistenciais dos servidores públicos. A medida foi discutida na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), principal fórum de discussão entre governo e o funcionalismo público. A reunião foi encerrada sem um acordo. Os representantes dos servidores devem dar uma resposta ao Ministério da Gestão até a próxima segunda-feira (15).
A proposta contempla reajuste em auxílios como alimentação, saúde e creche. Pelo que foi apresentado, o auxílio-alimentação passaria de R$ 658,00 para R$ 1.000,00. O governo também promete um reajuste no auxílio saúde (de R$ 144,38 para cerca de R$ 215) e assistência pré-escolar de R$ 321,00 para R$ 484,90.
O texto que o governo colocou na mesa garante o reajuste desses benefícios já a partir de maio. No entanto, a proposta estabelece que “durante o processo de negociação, a interrupção total parcial dos serviços públicos, implicará a suspensão das negociações em curso por uma categoria”.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer o compromisso de que os serviços públicos não sejam interrompidos. As entidades sindicais pediram a retirada desta cláusula do acordo, porém, o governo não cedeu. Também foi informado que não haverá a aplicação de reajuste linear.
O arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas aprovada no ano passado, estabelece que há um limite máximo de aumento real (acima da inflação) de 2,5% para os gastos do governo a cada ano. Com isso, a equipe econômica tem de acomodar as pressões por despesas dentro desse teto.
Neste ano, cresceram fortemente as emendas parlamentares, que bateram recorde, além de gastos obrigatórios, como saúde e educação – pela retomada das regras vigentes antes do teto de gastos instituído pelo governo Temer, e mantido por Bolsonaro. E gastos previdenciários subiram por conta do aumento do salário mínimo, ao qual estão atrelados.
A ministra da Gestão lembrou que, em meio a ameaças de paralisações e greves do funcionalismo, o governo propôs aos servidores públicos federais um reajuste em auxílios como alimentação e creche.
