Por Redação O Sul | 29 de junho de 2023
Ministra do Planejamento e Orçamento participou de evento que analisou tendências da geopolítica na América Latina
Foto: José Cruz/Agência BrasilA ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet, afirmou, nesta quinta-feira (29), durante o GZERO Summit Latam 2023, que acredita que a reforma tributária deve ser colocada em prática até o final do ano. De acordo com a ministra, “crescimento duradouro só se pode dar com a reforma tributária”.
O evento foi realizado em São Paulo e contou com uma série de painéis e entrevistas com especialistas e autoridades. O objetivo era debater tendências da geopolítica na América Latina.
Na semana passada, o relator da reforma tributária, deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou sua proposta à Câmara. Para Tebet, o texto deve ser votado na casa entre a semana que vem e a primeira semana de agosto. “Nunca vi um ambiente tão favorável, tão maduro”, disse Tebet.
A PEC em tramitação corresponde ao que pode ser o primeiro estágio da reforma tributária. A ideia é criar dois “Imposto Sobre Valor Adicionado” (IVA dual, um ao nível nacional e outro estadual) em substituição aos tributos que incidem sobre consumo, como o estadual ICMS, municipal ISS, e federais PIS/Cofins e IPI.
O ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy também defendeu a reforma tributária. O atual diretor de Estratégia Econômica e Relações com Mercados do Banco Safra participou do painel “Tempos difíceis – América Latina em meio a desafios econômicos globais”.
Levy afirmou que a reforma tributária pode ser um mecanismo para atrair investidores de outros países. “A reforma tem um aspecto, que nem tá sendo tão discutido, de simplificação dos créditos, na base do IVA, que pode ter um efeito simplificador na vida das empresas enorme (…) Aí a gente vai poder finalmente dar aqueles motivos que a S&P está sempre procurando: crescer, crescer, crescer”, disse.
A reforma tributária foi tema de um dos painéis apresentados no evento. A mesa contou com a participação do ex-secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.
“Pela primeira vez, a gente tem chances de aprovar uma reforma tributária. Há 30 anos a gente discute reforma tributária no Brasil. O Brasil tem dois problemas com tributos: é um sistema muito confuso, muito complexo, com mudanças muito frequentes de regras e o Brasil tem uma carga tributária muito elevada (…) A gente não tem espaço para reduzir carga tributária, mas o desafio é melhorar o sistema tributário”, disse.
