Por Redação O Sul | 13 de janeiro de 2025
Única mulher a integrar o Superior Tribunal Militar (STM) desde a sua criação, em 1808, a ministra Maria Elizabeth Rocha disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “não está cumprindo promessas” e tem decepcionado a magistratura feminina ao não aumentar a representatividade de mulheres no Poder Judiciário.
“É extremamente frustrante, triste e decepcionante, porque o presidente Lula não tem entregado a nós, mulheres, aquilo que ele prometeu. E isso está sendo fruto de muita decepção entre a magistratura feminina”, afirmou a ministra, em entrevista ao blog, vocalizando uma crítica ao chefe do Executivo que muitas colegas de outros tribunais não têm disposição de tornar pública.
“A magistratura feminina toda se pronuncia nesse sentido e está ressentida. Vamos ver como será agora com as próximas indicações para o STJ. Tudo que se comenta é que serão homens, mas tomara que ele nos surpreenda.”
Atualmente, há duas vagas em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para escolha de Lula, abertas com a aposentadoria de duas mulheres: Laurita Vaz e Assusete Magalhães.
Ao todo, três mulheres estão na disputa pelas duas vagas, mas os candidatos apontados como favoritos para o cargo são homens: o desembargador Carlos Pires Brandão (na lista tríplice reservada à Justiça Federal) e Sammy Barbosa (na lista do Ministério Público).
Em dois anos de governo, Lula indicou poucas mulheres para vagas no Judiciário. No Supremo Tribunal Federal (STF), escolheu o ex-governador Flávio Dino para a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, em outubro de 2023, deixando o tribunal com apenas uma mulher entre seus 11 integrantes: Cármen Lúcia.
Para a futura presidente do STM, indicada ao cargo pelo próprio Lula, em 2006, é “inconcebível” uma única mulher integrar a Suprema Corte atualmente.
“Não há o que falar sobre as virtudes do ministro Flávio Dino, a questão não é essa. A questão perpassa uma outra discussão, que é uma discussão onde a exclusão não pode mais permanecer em uma sociedade de iguais. Uma única mulher integra a Suprema Corte, e isso é inconcebível”, afirmou Maria Elizabeth.
“E um presidente que prometeu a isonomia de gênero, a isonomia entre pessoas… Os papeis sociais não podem estar hierarquizados. As pessoas não podem ter os seus lugares pré-definidos por aqueles que não querem deixar o poder que ocupam. É preciso que haja, em uma República, virtudes cívicas que distribuam igualitariamente as relações de poder.”
Para o preenchimento da vaga aberta antes, com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, Lula foi confrontado com uma campanha de movimentos da sociedade civil para a escolha de uma mulher negra. Mas ignorou o apelo e optou pelo seu ex-advogado pessoal, Cristiano Zanin Martins.
À época, um levantamento feito pelo blog mostrou que a defesa de Lula e sua família representava 65,1% dos casos de Zanin no Supremo.
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), escolheu dois juristas homens alinhados ao ministro Alexandre de Moraes para a composição titular da Corte — e nomeou duas mulheres negras para a vaga de ministro substituto: Vera Lúcia Santana e Edilene Lobo.
Parede
Para a futura presidente do STM, as mulheres “esbarram” em uma espécie de “teto de vidro”, que, na verdade, “é uma parede”.
“Porque nós pensamos que estamos dentro, mas não estamos na verdade. É uma falsa percepção da realidade. Eu procuro defender a voz das minorias, mas não só das mulheres, já que eu sou a única do meu gênero (no STM), eu procuro defender a voz de todas as pessoas que são excluídas em uma sociedade que ainda é uma sociedade de homens, brancos, heterossexuais e de classe média. O judiciário é composto majoritariamente por esse formato de magistrados.”
Um levantamento divulgado em 2018 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre o perfil da magistratura brasileira, constatou que a maioria dos juízes é formada por homens, brancos, católicos, casados e com filhos. Se depender de Lula, o quadro seguirá assim.
