Por Redação O Sul | 11 de março de 2025
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nessa terça-feira (11) que não existe igualdade entre homens e mulheres no Brasil e citou a baixa presença feminina no Poder Judiciário e no Congresso como um exemplo. A fala ocorre durante um evento no TSE em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no último sábado (8).
“Não é verdade que o Brasil seja um país em que a igualdade prevalece entre homens e mulheres, basta ver o que acontece no próprio Poder Judiciário, em que há uma grande diferença de presença de mulheres. Como há no Parlamento brasileiro uma grande diferença”, declarou Cármen.
Ela disse também que há uma sub-representação da mulher nos cargos públicos, ao comentar sobre a criação de uma portaria que institui um Programa Nacional de Incentivo à Participação Feminina na Justiça Eleitoral e à Promoção de Paridade de Gênero nos Tribunais Regionais Eleitorais.
“A representatividade nos cargos para os quais têm eleições, não atendem, nem de longe, o que é o mesmo percentual do eleitorado. Isso é grave, significa que há uma sub-representação. O Brasil é um dos países menos representados num quadro de violência contra a mulher, que precisa prestar atenção nisso”, declarou a magistrada.
Cármen Lúcia é, atualmente, a única mulher entre os 11 integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). No TSE, entre os sete membros titulares, há apenas outra mulher, Isabel Gallotti.
Cinco dos seus colegas de STF participaram da mesa dessa terça: o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Nunes Marques. A única outra mulher na abertura do evento foi a ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Substituição
Cármen Lúcia ainda ressaltou que considera “inaceitável” que mulheres sejam substituídas por homens em cargos que já eram ocupados pelo sexo feminino anteriormente.
“É inaceitável que os cargos, por exemplo, que vem, às vezes, sendo ocupado por mulheres, na hora da substituição ou da sucessão, se coloquem homens nesses mesmos cargos. Isso tem acontecido inclusive no Poder Judiciário, o que é realmente um descumprimento com o princípio da igualdade e com o que a gente espera de comprometimento com esses cargos”, declarou a ministra.
No Judiciário, Cármen se tornou a única ministra mulher após a aposentadoria de Rosa Weber, que fez parte do colegiado até outubro de 2023, sendo substituída por Flávio Dino, após decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A primeira vez que uma mulher assumiu o cargo de ministra da Suprema Corte foi em 2000. Ellen Gracie Northfleet foi nomeada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, em novembro daquele ano. (O Globo e CNN Brasil)
