Por Redação O Sul | 4 de janeiro de 2023
Durante sua posse, Cida defendeu a igualdade salarial entre homens e mulheres e disse que o governo vai promover essa discussão com a iniciativa privada
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilEspecialista em gênero e no enfrentamento da violência contra a mulher, Maria Aparecida Gonçalves, a Cida Gonçalves, tomou posse nesta terça-feira (3) no comando do Ministério das Mulheres. Ela afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dará garantia ao aborto nos casos previstos em lei, mas fez ponderações sobre eventuais mudanças na atual legislação. Na cerimônia, Gonçalves também defendeu mais recursos para políticas públicas para esse público.
Cida tomou posse no cargo em cerimônia concorrida nesta terça-feira no CCBB, em Brasília. A ministra defendeu a igualdade salarial entre homens e mulheres e disse que o governo vai promover essa discussão com a iniciativa privada.
Igualdade salarial
“O governo vai fazer o debate e precisamos fazer com que empresários entrem na discussão da igualdade salarial”, disse. No entanto, evitou falar se haverá algum tipo de incentivo fiscal para que empresários garantam a equidade salarial. “Isso está em estudo”, afirmou. “Vamos trabalhar com o Ministério do Trabalho, da Fazenda e do Planejamento para o debate.
A igualdade salarial foi defendida por Lula em seus discursos de posse e foi um dos pedidos apresentados pela ministra Simone Tebet (Planejamento) ao anunciar apoio ao petista no segundo turno da campanha eleitoral.
A ministra das mulheres disse que entre suas prioridades estão a retomada do programa Mulher Viver Sem Violência, e do disque 180, serviço de atendimento às mulheres no Brasil todo, além do debate sobre igualdade salarial.
Corte orçamentário
Cida criticou a gestão anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pelo desmonte de ações voltadas à defesa das mulheres e o classificou como “machista, misógino e racista”. A ex-ministra das Mulheres e senadora Damares Alves não participou da cerimônia de transmissão de cargo.
Segundo ela, o governo anterior foi responsável por um projeto “devastador” para as mulheres. A ministra criticou o corte orçamentário feito por Bolsonaro para as políticas voltadas às mulheres. “O projeto de lei orçamentário [para 2023] previu míseros R$ 23 milhões para o ministério, apenas 10% do orçamento de 2015”, disse ela, ao discursar.
Cida defendeu mais recursos para políticas públicas para as mulheres. “Para 2023, conseguimos reverter parcialmente essa perda. Não é suficiente, mas estaremos sempre trabalhando pelo aumento do orçamento para as mulheres”, afirmou. Ao falar com a imprensa, a nova ministra disse que a previsão orçamentária foi ampliada por Lula para cerca de R$ 100 milhões. Para ela, o montante ideial seria de ao menos de R$ 200 milhões.
“Nós pegamos um país de terra arrasada, não tinha orçamento. O dinheiro todo foi usado em outras coisas. Precisamos estabelecer uma política coerente com aquilo que estamos herdando, tanto na questão da elaboração da política pública como da receita fiscal”, disse. “No ano que vem teremos o orçamento que as mulheres do Brasil merecem para enfrentar a misoginia.”
Feminicídio e desigualdade
Cida afirmou que a pasta terá de reconstruir as ações para a defesa das mulheres. “Retomaremos o que já sabemos fazer”, disse. Entre as ações anunciadas, a ministra disse que vai recuperar no curto prazo o serviço de atendimento à mulher, o disque 180, para registros de denúncias, orientações para vítimas de violência e informações sobre leis e campanhas; o projeto Casa da Mulher Brasileira, para atendimento de vítimas da violência e promoverá ações contra o feminicídio e a desigualdade.
A ministra disse ainda que vai “trabalhar arduamente para a reconstrução do país” e “fazer com que a democracia seja plena para homens e mulheres”. Cida prestou uma homenagem à ex-presidente Dilma Rousseff e pediu um minuto de silêncio em homenagem à ex-ministra Nilcea Freire, morta em 2019.
Antes do discurso de Cida, a cerimônia começou com cantoria. Simbólica, a primeira música entoada foi “Maria Maria”, de Milton Nascimento, que versa sobre a força da mulher brasileira e “a estranha mania de ter fé na vida”. Nova ministra da Cultura, a cantora Margareth Menezes puxou parte da canção, acompanhada de pé pela plateia.
Mulheres que compõem o ministério de Lula ocuparam o palco do auditório, assim como outras aliadas do presidente, como a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.
As ministras Marina Silva (Meio Ambiente), Anielle Franco (Igualdade Racial), Margareth Menezes (Cultura), Daniela Carneiro (Turismo) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) participaram da cerimônia concorrida, que lotou o auditório do CCBB.
Carta de Janja
A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, enviou uma carta que foi lida durante o evento e disse que a ministra foi escalada para “virar o jogo contra o machismo e a misoginia”. “Temos de novo um ministério dedicado à política para mulheres”, afirmou Janja na carta. “Estarei ao seu lado para contribuir para colocar a causa das mulheres como polí
Cida é formada em Publicidade e Propaganda e trabalha como consultora em políticas públicas em gênero e violência contra a mulher. Nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, foi secretária nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres.
Ela ainda coordenou o processo de articulação e fundação da Central dos Movimentos Populares (CMP). No início dos anos 2000, foi assessora da Coordenadoria à Mulher da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Trabalho do Mato Grosso do Sul em uma das gestões do governador Zeca do PT.
