Por Redação O Sul | 15 de setembro de 2022
Na sessão desta quinta-feira (15), em discurso pelo Dia Internacional da Democracia, celebrado nesta data, a nova presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, reafirmou o compromisso da Corte com o regime democrático consagrado na Constituição Federal. Ela destacou, ainda, a importância de que todos saibam defender a democracia enquanto valor inegociável, além de aperfeiçoá-la continuamente, fortalecendo as instituições e o Estado Democrático de Direito.
“Considerando, em especial, que a defesa da jurisdição constitucional e da integridade da ordem democrática constitui o norte de nossa gestão, reafirmo, neste 15 de setembro de 2022, a nossa fé no regime democrático consagrado em nossa Constituição, de que o STF tem a guarda por expresso comando constitucional”, disse.
A ministra observou que a data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007, mediante a compreensão de que a democracia é “um valor universal baseado na vontade, expressa livremente pelo povo, de determinar o seu próprio sistema político, econômico, social e cultural, bem como na sua plena participação em todos os aspectos da vida”.
Na mensagem, a presidente afirmou, ainda, que refletir sobre a democracia não constitui mero exercício teórico, mas necessidade inadiável que se impõe a todos. Também não se resume a escolhas periódicas, por voto direto, secreto e livre, de governantes. “Democracia é muito mais, englobando diálogo, tolerância e respeito às minorias, em especial as mais vulneráveis, cuja defesa está consolidada na jurisdição constitucional das liberdades, uma das funções mais relevantes e irrenunciáveis desta Corte Suprema”, disse.
Respeito às instituições
Ao aderir às palavras da ministra, o presidente do Tribunal Superior eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou que, mais do que a escolha de representantes, a democracia significa respeito às instituições, aos direitos fundamentais, à igualdade social e à separação de Poderes. “É muito importante lembrarmos, hoje, a luta brasileira todos os dias pela consolidação e pelo fortalecimento da democracia”, concluiu.
Posse
A ministra Rosa Weber tomou posse na segunda-feira (12) na presidência do STF. Rosa é a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte e sucederá o ministro Luiz Fux, que completou mandato de dois anos.
A presidente, que também chefiará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ficará no comando do Supremo por um ano. Em outubro de 2023, quando completará 75 anos, a ministra deverá se aposentar compulsoriamente. O vice-presidente será o ministro Luís Roberto Barroso.
Sem a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi convidado, Rosa criticou, na ocasião de sua cerimônia de posse, os “discursos de ódio”, pregou a separação entre os Poderes e defendeu a “crença inabalável na superioridade do estado democrático de direito”.
Gaúcha de Porto Alegre, Rosa Weber ingressou na magistratura em 1976, como juíza do Trabalho substituta. Ao ser eleita, afirmou que pretende desempenhar a função com serenidade e apoio dos demais ministros, sempre na defesa da integridade e da soberania da Constituição e do regime democrático.
Rosa Weber graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Foi juíza do trabalho de 1976 a 1991 e integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006. Presidiu o TRT-4 no biênio de 2001 a 2003. De 2006 a 2011, foi ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), até ser nomeada para o STF, onde tomou posse em 19/12/2011. Ela presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018 a 2020 e é autora de diversos artigos.
