Por Redação O Sul | 16 de junho de 2024
As nove ministras do governo federal declararam rejeição ao “PL do Aborto” e incentivaram protestos nas redes sociais contra a tramitação do projeto de lei. No sábado (15), as ministras Simone Tebet (Planejamento), Nísia Trindade (Saúde) e Margareth Menezes (Cultura) completaram a lista de mulheres do 1º escalão do governo que se opõem ao projeto.
Na rede social X, Tebet afirmou que “ser contra o aborto não pode significar defender o PL do estupro” e classificou o conteúdo do projeto como “desumano”.
“Esta cruzada por pautas sensacionalistas está apenas começando, porque o que muitos querem é acabar com os casos permitidos por lei (estupro, risco à mulher e anencéfalos). Gritem nas suas redes. #NÃO, NÃO e NÃO”, escreveu.
Já a ministra da Saúde declarou no X que acompanha o debate “com grande preocupação” e chamou o projeto de “injustificável e desumano”.
A ministra da Cultura relembrou que o aborto é permitido por lei em casos de estupro e ressaltou a possibilidade de que vítimas de violência sejam punidas com pena maior que criminosos. “Precisamos proteger nossas crianças e mulheres”, escreveu.
As três fizeram as publicações após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter chamado o projeto de “insanidade”, na manhã de sábado, três dias após o tema ter sido pautado no plenário da Câmara. Antes do petista, outras seis ministras haviam se pronunciado.
Em 12 de junho, a ministra Cida Gonçalves (Mulheres) disse que o projeto impõe “mais barreiras ao acesso ao aborto legal”. No dia seguinte, a ministra Anielle Franco (Igualdade Racial) escreveu que o projeto “agrava casos de gravidez infantil”.
A ministra Marina Silva (Meio Ambiente), que é evangélica, também se posicionou. Em entrevista a jornalistas, ela criticou a “instrumentalização de temas altamente complexos” e disse que “as mulheres brasileiras precisam ser respeitadas”.
Também fizeram oposição ao projeto as ministras Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Esther Dweck (Gestão e Inovação). Outros ministros acompanharam as críticas.
As manifestações reforçam a posição do governo federal contra a decisão da Câmara dos Deputados de ter aprovado um requerimento de urgência para a votação do mérito de um projeto que equipara o aborto ao crime de homicídio após 22 semanas de gestação.
A aprovação da urgência ocorreu em votação simbólica na quarta-feira, 12, após uma reunião de líderes em que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), firmou acordo com a bancada evangélica.
Com a repercussão negativa, Lira disse que o projeto terá como relatora uma deputada “de centro e moderada”. Segundo ele, a ideia é “dar espaço a todas as correntes que pensam diferente”.
Nos últimos dias, houve reação, inclusive com protestos em cidades brasileiras, à aprovação do regime de urgência para votação pela Câmara dos Deputados de projeto de lei.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou no sábado (15) ser contra o aborto, mas ressaltou que é “uma insanidade alguém querer punir uma mulher com pena maior que o criminoso que fez o estupro”. O mandatário brasileiro havia sido questionado sobre o projeto de lei que torna homicídio a interrupção da gravidez após 22 semanas de gestação.
“Eu, Luiz Inácio Lula da Silva, fui casado, tive 5 filhos, 8 netos, e uma bisneta. Sou contra o aborto. Entretanto, como o aborto é a realidade, temos que tratar aborto com questão de saúde pública. É uma insanidade alguém querer punir uma mulher com pena maior que o criminoso que comete o estupro. É, no mínimo, uma insanidade”, disse.
“Tenho certeza que o que tem na lei já garante que a gente aja de forma civilizada nesses casos para tratar com rigor o estuprador e para tratar com respeito a vítima.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
