Por Redação O Sul | 18 de março de 2022
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (18) a abertura de inquérito contra um usuário do Twitter que vazou a decisão sigilosa sobre a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram em todo o País. A medida foi adotada minutos após a ação contra a plataforma se tornar pública.
Na decisão, Moraes dá dois dias para o Twitter enviar todas as publicações realizadas nesta sexta-feira pelo perfil Edvan-TI, tido como responsável pelo vazamento. Segundo o ministro, o usuário “deliberadamente desrespeitou o sigilo judicial imposto”.
A rede social também deverá encaminhar ao Supremo todos os dados disponíveis sobre o usuário responsável pela criação do perfil. Após ser identificado, o autor da postagem terá cinco dias para prestar depoimento à PF (Polícia Federal).
O perfil citado por Alexandre excluiu as publicações ligadas à decisão que bloqueou o Telegram, mas usuários do Twitter registraram algumas das postagens. Em um dos posts atribuídos à conta foi registrado o seguinte comentário: “É isso ai galera, o DONO do Brasil ordenou o bloqueio do TELEGRAM. ALEXANDRE PCC”.
A publicação em questão trazia o registro da comunicação encaminhada pela Anatel a uma provedora de internet sobre a decisão do ministro do STF. A mensagem inclusive reforçou o caráter sigiloso do despacho.
Além disso, o e-mail reproduziu trecho da decisão em que Alexandre impôs multa diária de R$ 100 mil a “pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo Telegram”.
Outro tweet atribuído ao perfil Edvan-TI, publicado às 13h28min, apresentava o link da íntegra da decisão, junto da mensagem: “Isso é Brasil. Ministro sendo dono do Brasil, mandando onde bem quiser. BLOQUEIO DO TELEGRAM”.
No mesmo despacho em que determinou a abertura de inquérito sobre o vazamento da decisão que suspendeu o Telegram no País, Alexandre retirou o sigilo do despacho de 18 páginas que assinou na quinta-feira.
Alexandre justificou a decisão que suspendeu o aplicativo de mensagens com base no descumprimento de medidas judiciais anteriores, que exigiam ações como o bloqueio de perfis ligados ao blogueiro bolsonarista Allan do Santos, assim como a suspensão da monetização de conteúdos produzidos por essas contas. Para Moraes, a empresa age com “desprezo”, “total omissão” e “falta de cooperação” com a Justiça.
A decisão atendeu pedido da Polícia Federal, que também se baseou nas sucessivas vezes em que o Telegram ignorou as autoridades brasileiras para pedir o seu bloqueio no País. Os agentes federais envolvidos na investigação enviaram um relatório a Moraes com a citação de onze vezes em que a rede social foi suspensa em outros países por não se submeter a diretrizes governamentais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
