Por Redação O Sul | 25 de março de 2025
O magistrado apresentou um balanço das condenações envolvendo o 8 de janeiro.
Foto: Divulgação/STFO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou que o tribunal esteja condenando “velhinhas com a Bíblia na mão” ao julgar os atos extremistas do 8 de janeiro de 2023.
Durante o julgamento das chamadas “preliminares” – em que os ministros da corte analisam questões técnicas antes de decidir o mérito da denúncia – Moraes rebateu críticas à atuação do STF nos julgamentos do tema.
“Eu aproveito aqui, presidente, para desfazer uma narrativa totalmente inverídica. Até um dos nobres advogados disse uma questão de terraplanismo, de que aqui seria muito semelhante. Se cria uma narrativa assim como a terra seria plana, o Supremo Tribunal Federal estaria condenando, abre aspas, ‘velhinhas com a bíblia na mão’, fecha aspas, que estariam passeando num domingo ensolarado pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Congresso Nacional e pelo Palácio do Panalto. Nada mais mentiroso do que isso, seja porque ninguém lá estava passeando, e as imagens demonstram isso, seja pelas condenações que eu peço para colocar para facilitar”, disse o ministro.
O magistrado apresentou um balanço das condenações envolvendo o tema, destacando que, em 497 ações penais julgadas que resultaram em condenação, 240 pessoas foram condenadas a penas de 1 ano, com 102 condenados a penas de 14 anos, 58 condenados a 16 anos e 6 meses e 44 condenados a penas superiores ou iguais a 17 anos de prisão.
Próximos passos
O julgamento não foi concluído e será retomado às 9h30 desta quarta-feira (26). O próximo passo é a leitura do voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Os ministros sequer entraram no mérito de se há elementos suficientes para abrir um processo criminal contra Bolsonaro e seus aliados. O primeiro dia de julgamento foi dedicado às chamadas questões preliminares, que são de natureza processual. A Primeira Turma — que além de Moraes é formada por Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux — rejeitou todos os oitos questionamentos apresentados pelas defesa
As preliminares trataram da suspeição de Moraes, Dino e Zanin e da competência do STF e da Primeira Turma para julgar o caso. Os advogados queriam que o processo fosse para a primeira instância, mas que se permanecesse no STF fosse analisado pelo plenário em vez da Primeira Turma.
Também foram questionados o fatiamento do julgamento — os 34 denunciados foram divididos em “núcleos” —, a suposta falta de acesso das defesas às provas, e o fato da investigação ter sido aberta no inquérito das milícias digitais.
A defesa de Bolsonaro alegou que ele foi vítima de “pesca probatória”, uma investigação genérica para tentar encontrar um crime cometido por ele, e que deveriam ser aplicada as regras do juiz de garantias, que divide os processos criminais entre dois juízes: um conduz o inquérito, enquanto o segundo analisa as provas obtidas e julga a ação. Os advogados do ex-presidente e do general Braga Netto também pediram a anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.
O julgamento começou às 9h45. No período da manhã, Moraes leu o resumo do caso, o procurador-geral da República falou em nome da acusação e os advogados dos oito denunciados fizeram as respectivas sustentações orais, quando levantaram as questões preliminares. Esta etapa terminou às 12h30.
A sessão foi retomada às 14h para a análise das preliminares. O Regimento Interno do STF determina que as reuniões das Turmas sejam encerradas às 18h, “podendo ser prorrogadas sempre que o serviço exigir”. Presidente da Primeira Turma, Zanin paralisou o julgamento por volta de 17h30 quando todas as questões preliminares foram discutidas. Dessa forma, os votos sobre o mérito ficaram todos para quarta-feira. (Estadão Conteúdo e g1)
