Por Redação O Sul | 25 de março de 2025
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, de forma enfática, que o tribunal estivesse condenando “velhinhas com a Bíblia na mão” ao julgar os envolvidos na tentativa de golpe de Estado do 8 de Janeiro. Durante o julgamento das chamadas “preliminares” – a fase inicial em que os ministros da Corte analisam questões técnicas antes de decidir sobre o mérito da denúncia –, Moraes rebateu as críticas à atuação do STF nos julgamentos relacionados ao tema.
“Eu aproveito aqui, presidente, para desfazer uma narrativa totalmente inverídica. Até um dos nobres advogados disse uma questão de terraplanismo, de que aqui seria muito semelhante. Se cria uma narrativa assim como a terra seria plana, o Supremo Tribunal Federal estaria condenando, abre aspas, ‘velhinhas com a bíblia na mão’, fecha aspas, que estariam passeando num domingo ensolarado pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Congresso Nacional e pelo Palácio do Planalto. Nada mais mentiroso do que isso, seja porque ninguém lá estava passeando, e as imagens demonstram isso, seja pelas condenações que eu peço para colocar para facilitar”, afirmou o ministro, refutando as alegações de que as condenações eram injustas ou desproporcionais.
Em sua explanação, o ministro apresentou um balanço detalhado das condenações relacionadas aos golpistas do 8 de janeiro, destacando que, em 497 ações penais julgadas, 240 pessoas haviam sido condenadas a penas de 1 ano de prisão. Além disso, 102 pessoas foram sentenciadas a 14 anos de prisão, 58 a penas de 16 anos e 6 meses e 44 receberam sentenças superiores ou iguais a 17 anos de prisão. Esse levantamento foi apresentado como uma forma de ilustrar que as condenações eram baseadas em evidências claras e não em alegações infundadas de injustiça.
A primeira preliminar analisada pelos ministros envolvia pedidos da defesa para que Moraes, juntamente com os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, fosse impedido de participar do julgamento devido a supostas suspeitas de imparcialidade. No entanto, esses pedidos foram rejeitados por unanimidade pela Primeira Turma do STF, composta pelos três ministros mencionados, além dos ministros Luiz Fux e Carmén Lúcia.
Na segunda preliminar, a discussão era sobre se a denúncia deveria ser julgada pela Primeira Turma ou diretamente no plenário do STF. A decisão foi tomada por maioria, com 4 votos a 1 a favor de que o tema fosse analisado por todos os ministros da Corte. Além disso, o pedido de nulidade do acordo de colaboração premiada de Mauro Cid também foi rejeitado, assim como os outros pedidos de nulidade feitos pelas defesas. (Com informações do portal G1)
