O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou cobrar multa de R$ 100 mil da revista Veja e das emissoras CNN Brasil e da GloboNews caso não entregassem, no prazo de cinco dias, cópias de todas as entrevistas concedidas nos últimos dias pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). Depois de assinar o despacho, Moraes fez uma segunda versão retirando a multa.
A cobrança estava registrada no ofício em que o magistrado pediu abertura de inquérito para apurar a conduta do parlamentar que divulgou versões divergentes sobre um plano do ex-presidente Jair Bolsonaro para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No mesmo ofício, Moraes pediu que a Meta, dona do Instagram, também envie ao STF cópia de live feita pelo senador na quinta-feira (1º). Nessa transmissão por rede social, Do Val disse que tinha sido coagido por Bolsonaro a participar do plano para gravar Moraes, obter dele uma declaração que pudesse comprometê-lo e servir para anular o processo eleitoral. Moraes é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão de Moraes foi assinada depois que o senador Marcos do Val espalhou inúmeras versões sobre o plano de golpe e aproveitou para dizer que o ministro sabia das conversas que ele vinha mantendo com Bolsonaro. Moraes confirmou ter sido informado pelo senador de um encontro que ele teve com o ex-presidente em dezembro e disse que cobrou do parlamentar que formalizasse a denúncia, mas ele se recusou a fazê-lo.
Do Val alegou que não recebeu esse pedido e passou a defender publicamente uma das principais pautas dos bolsonaristas: afastar Alexandre de Moraes das investigações sobre atos golpistas.
Regulamentação
Moraes ainda voltou a defender a adoção de novos mecanismos de regulamentação das redes sociais. Ele disse que a responsabilização por abusos “não pode ser maior nem menor do que no restante das mídias tradicionais”. Segundo o ministro, as plataformas são usadas por populistas, sobretudo da extrema direita, para fazer “lavagem cerebral”.
“A responsabilização por abusos na veiculação de notícias fraudulentas e discurso de ódio (nas redes sociais) não pode ser maior nem menor do que no restante das mídias tradicionais”, afirmou o ministro, que participou virtualmente do evento Brazil Conference Lisboa, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais.
Moraes argumentou que a “lavagem cerebral” transforma as pessoas em “zumbis”, e, segundo ele, é uma estratégia proposital formulada inicialmente pela extrema direita americana após a chamada Primavera Árabe – movimento popular de enfrentamento a regimes autoritários que teve início na Tunísia, em 2010, e se espalhou por outras nações no norte da África e Oriente Médio.