Por Redação O Sul | 24 de setembro de 2022
Um dia após suspender a decisão que censurava reportagens sobre a compra de imóveis com dinheiro vivo pela família Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou pedido do senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, para investigar o clã presidencial.
“Não há elementos probatórios suficientes (justa causa) para autorizar a deflagração da persecução criminal”, justifica o ministro, que foi indicado ao STF pelo próprio Bolsonaro,
O pedido de Randolfe foi feito baseado nas reportagens do portal UOL, segundo os quais nos últimos 30 anos os membros do clã Bolsonaro usaram repetidamente grandes somas em dinheiro para a compra de apartamentos, casas e terrenos em cidades como Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo.
A reportagem afirma que Bolsonaro e seus parentes mais próximos compraram 107 imóveis ao longo de três décadas, sendo que ao menos 51 deles foram adquiridos total ou parcialmente com dinheiro em espécie. A reportagem examinou o patrimônio do presidente, de seus três filhos mais velhos, sua mãe, cinco irmãos e duas ex-mulheres.
Em valores corrigidos pela inflação, o montante equivale hoje a quase R$ 26 milhões, de acordo com a reportagem.
Mendonça argumenta que a representação de Randolfe, que também pedia bloqueio de contas e busca e apreensão, foi baseada apenas em matéria jornalística, “sem que tenham sido apresentados indícios ou meios de prova minimamente aceitáveis que corroborem as informações”.
“A própria empresa responsável pela matéria, UOL – Universo Online S.A., reconhece não ter feito qualquer imputação de crime ao Presidente da República ou a membros da sua família”, afirma Mendonça.
O ministro chega a classificar as reportagens do UOL como “ilações”. “Um conjunto de ilações e conjecturas de quem produziu a matéria, o que a posiciona melhor na categoria de mera opinião/insinuação do que descritiva de qualquer ilicitude, em termos objetivos”.
Censura
André Mendonça derrubou na sexta (23) a decisão do desembargador Demétrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT), que censurou reportagens do portal UOL sobre a compra de 51 imóveis em dinheiro vivo pela família Bolsonaro.
Ao proibir a publicação das reportagens, o desembargador acatara um pedido do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República.
Mendonça, no entanto, determinou a liberação dos textos, afirmando que o bloqueio afeta a liberdade de expressão e não tem amparo constitucional.
