Por Redação O Sul | 7 de junho de 2023
O tema tem relevância porque será com este processo que os ministros vão definir se a tese do marco temporal tem validade ou não. Na foto, o ministro Mendonça
Foto: DivulgaçãoO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça pediu vista em julgamento sobre o marco temporal de terras indígenas, nesta quarta-feira (07). O caso põe em lados opostos ruralistas e povos originários, e está parado na Corte desde 2021.
O tema tem relevância porque será com este processo que os ministros vão definir se a tese do marco temporal tem validade ou não. O que for decidido valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estejam sendo discutidos na Justiça.
O marco temporal, defendido por ruralistas, determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os indígenas estavam sobre o espaço requerido em 5 de outubro de 1988 — quando a Constituição atual foi promulgada.
A exceção é quando houver um conflito efetivo sobre a posse da terra em discussão, com circunstâncias de fato ou “controvérsia possessória judicializada”, no passado e que persistisse até 5 de outubro de 1988.
Cerca de 2.000 indígenas estão acampados em Brasília para acompanhar de perto o julgamento no STF, segundo estimativa da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).
Quando a Corte começou a julgar o tema, em 2021, aproximadamente 5.000 acampavam na cidade. Parte deles assistiu ao julgamento por meio de um telão montado na Praça dos Três Poderes, em frente ao STF.
Agora, isso não poderá se repetir, já que a Praça ficará fechada. Algumas lideranças e representantes dos povos originários poderão acompanhar o julgamento de dentro do plenário da Corte. A ministra Rosa Weber liberou 50 cadeiras.
Outros 250 indígenas poderão acompanhar o julgamento por meio de um telão que a Corte montará em um gramado que fica em frente ao edifício sede do tribunal e ao lado da Praça dos Três Poderes.
Julgamento
O caso do marco temporal é o terceiro item na pauta da sessão de quarta-feira (7). Os dois processos anteriores também discutem casos envolvendo direitos dos indígenas.
O primeiro item trata de pedido feito por um grupo de agricultores de Santa Catarina para anular a ampliação da Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ.
O território em disputa é o mesmo que está sendo analisado no caso concreto do processo do marco temporal.
O próximo item da pauta é um recurso contra decisão que negou andamento a uma ação da Comunidade Indígena do Povo Kaingang contra determinações que mantiveram a anulação de demarcação de uma terra indígena em Laranjeiras do Sul (PR).
