Por Redação O Sul | 15 de dezembro de 2021
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio está reativando sua inscrição na seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com isso, poderá voltar a advogar após 43 anos.
Após se formar em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Marco Aurélio passou a advogar no Rio. Ele foi advogado da Federação dos Agentes Autônomos do Comércio do antigo estado da Guanabara e chefe do Departamento de Assistência Jurídica e Judiciária do Conselho Federal dos Representantes Comerciais.
Em 1975, iniciou sua trajetória no serviço público. Foi procurador do Ministério Público do Trabalho até 1978, quando se tornou juiz togado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) por meio do quinto constitucional, em vaga destinada à advocacia — na época, procuradores do Trabalho podiam advogar, exceto contra a União.
Três anos depois, foi nomeado ministro do Tribunal Superior do Trabalho pelo presidente João Figueiredo. Ele também atuou como corregedor-geral da Justiça do Trabalho de 1988 a 1990.
Em 1990, foi nomeado ministro do STF pelo presidente Fernando Collor. Marco Aurélio se aposentou do Supremo em 12 de julho de 2021, após 31 anos na Corte. Ele foi o ministro que atuou por mais tempo no tribunal, ultrapassando Celso de Mello por três dias.
Herança
O ministro André Mendonça, que toma posse nesta quinta-feira (16) no Supremo), entra na Corte com uma carga de mais de mil processos para ser julgados — entre eles, 23 ações que correm sob sigilo.
O acervo faz parte do material jurídico deixado pelo ministro Marco Aurélio, que se aposentou em julho deste ano. Depois de quase quatro meses aguardando aprovação pelo Senado, o novo ministro ingressa no cargo sob o desafio de separar a Constituição da Bíblia durante sua atividade como magistrado.
Mendonça é pastor da Igreja Batista Presbiteriana de Brasília, instituição que ele próprio define como “tradicional, histórica, de linha reformada”. A relação dele com a religião foi a base da escolha do presidente Jair Bolsonaro para indicá-lo ao STF.
No entanto, também foi motivo de críticas de senadores durante a sabatina e gera uma certa apreensão entre seus pares no Supremo. Apesar do ponto de tensão, ele é bem visto pelos magistrados, e alguns, nos bastidores, trabalharam por sua aprovação no Legislativo.
