Terça-feira, 19 de novembro de 2024
Por Flavio Pereira | 14 de julho de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Depois de afirmar no Rio Grande do Sul, há uma semana, que o STF tornou-se um “poder político”, o ministro do STF Luis Roberto Barroso avançou ainda mais na rota da falta de isenção ao declarar, na quarta-feira (12), durante encontro da UNE (União Nacional dos Estudantes), que “derrotamos o bolsonarismo”. A declaração constrange o Judiciário brasileiro, desrespeita e ofende a vontade de 58 milhões de eleitores – há quem diga que são muitos, mas muitos mais – que votaram em Jair Bolsonaro e deixa evidente o comportamento parcial que dominou as ações da Suprema Corte ao longo da gestão do ex-presidente. Na verdade, a declaração de Barroso não causou surpresa a nenhum brasileiro que acompanha o declínio da Suprema Corte, cuja credibilidade vem sendo comprometida por ações de ministros como Luis Roberto Barroso.
STF virou partido político?
Após a confissão pública do ministro Luis Roberto Barroso de engajamento em uma facção política, por coerência, o passo seguinte seria inscrever o STF no Tribunal Superior Eleitoral, como partido político.
STF tenta se descolar da fala do ministro
O Supremo Tribunal Federal constrangidamente, precisou fazer um malabarismo para justificar em nota, a declaração reveladora de Barroso:
“Como se extrai claramente do contexto da fala do Ministro Barroso, a frase ‘Nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo’ referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição”.
Até o presidente do Senado cobrou retratação de Barroso
Nem o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, normalmente um aliado dos ministros do STF, não conseguiu segurar. Depois de ser cobrado por inúmeros senadores, Pacheco afirmou nesta quinta-feira (12) que a declaração de Luís Roberto Barroso sobre ter “derrotado” o bolsonarismo foi “inadequada, inoportuna e infeliz” e cobrou uma retratação.
Mourão vê soberba de Barroso e enquadramento para o impeachment
O senador Hamilton Mourão fez duas observações certeiras sobre as declarações do ministro Barroso:
“No momento em que um magistrado da suprema corte coloca publicamente sua posição contrária à direita, fica claro que suas decisões SEMPRE serão tendenciosas. Não há como justificar o injustificável. Barroso foi traído pela soberba e sua fala política ultrapassa o papel de um magistrado, se enquadrando nos crimes de responsabilidade descritos no Art. 39º da Lei 1079/1950.”
No comando do STF, como Barroso irá decidir?
As declarações do ministro Luis Roberto Barroso são, no mínimo, péssimas, se levarmos em conta que ele assumirá o comando do STF no início de outubro. Ele substituirá a atual presidente, Rosa Weber, que irá se aposentar compulsoriamente do cargo de ministra do Supremo. Pela sinalização, suas declarações já antecipam como deverá julgar os processos que envolvam cidadãos conservadores, ou de direita.
GSI dispensou reforço e facilitou atos do dia 8 de janeiro
A cada dia fica mais evidente que os verdadeiros protagonistas, por ação ou omissão nos atos violentos do dia 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes, estão fora de qualquer investigação ou inquérito. Recordando O Globo, 12 de janeiro de 2023:
“Cerca de 20 horas antes da invasão do Palácio do Planalto, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) vinculado diretamente ao presidente da Republica, dispensou por escrito o pelotão de 36 homens do Batalhão da Guarda Presidencial. Pedido na sexta-feira, 7, o batalhão reforçou no sábado a segurança do prédio. O domingo, porém, amanheceu na Esplanada com a sede do governo federal apenas com o efetivo da guarda normal, quase desprovida de equipamento de controle de distúrbios civis, como escudos, bombas de gás e balas de borracha. A maioria do efetivo dispunha somente de fuzis com munição letal. Foi só no início da tarde que o Comando Militar do Planalto (CMP), por iniciativa própria, entrou em contato com o GSI e reenviou o pelotão ao Planalto. Trata-se de uma tropa muito menor do que a mobilizada em outras situações, a pedido do gabinete. O contingente reunido em 24 de maio de 2017 para conter a ação de black blocks que pediam a saída do presidente Michel Temer (MDB), acusado de corrupção pelo empresário Joesley Batista, era 15 vezes maior.”
Capitão Martim propõe que escolas definam banheiros masculinos e femininos, para preservar crianças
As escolas deverão instalar placas indicativas do gênero (feminino e masculino) na porta de entrada dos banheiros, de acordo com projeto de lei apresentado pelo deputado Capitão Martin (Republicanos) à Assembleia gaúcha. No projeto, o deputado não veda a existência de banheiro unissex, desde que seja de uso individual.
Michele Bolsonaro vem ao estado no dia 7 de outubro
A presidente nacional do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, confirmou uma agenda no Rio Grande do Sul, no dia 7 de outubro. A confirmação ocorreu durante uma reunião com a presidente do PL Mulher do Rio Grande do Sul, Adriane Cerini.
Durante o encontro, Adriane Cerini destacou o comprometimento do Partido Liberal do Rio Grande do Sul com a paridade de gênero, ressaltando que a composição das executivas municipais do PL seguem a proporção de 50% de homens e 50% de mulheres. Na visita do dia 7 de outubro, Michelle Bolsonaro dará posse à presidente estadual do PL Mulher e às novas presidentes do PL Mulher nos municípios, iniciando um trabalho de mobilização de candidatas com foco nas eleições municipais de 2024.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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