O ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nessa quarta-feira (4) que “não há nenhuma proposta sendo analisada ou pensada” em relação a mudanças nas regras de aposentadorias e pensões.
A fala de Costa, que disse ter o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai na contramão do que o novo ministro da Previdência, Carlos Lupi, declarou na terça (3).
Ao assumir o ministério, Lupi afirmou que deseja discutir a “antirreforma” da Previdência, em referência às regras aprovadas em 2019 no primeiro ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Quero formar comissão quadripartite […] com uma representação dos sindicatos patronais, com sindicatos dos empregados, com sindicatos dos aposentados e com governo. Nós precisamos discutir com profundidade o que foi essa antirreforma da Previdência, discutir com números e com profundidade”, declarou Lupi.
Questionado nessa quarta sobre o tema, Costa afirmou que a decisão de discutir ou não mudanças na reforma será de Lula e que o tema passará pela Casa Civil.
“Não há nenhuma proposta sendo analisada ou pensada neste momento para a revisão de reforma, seja previdenciária ou outra. Neste momento, não tem nada sendo elaborado. Neste momento, não há nenhuma proposta de reforma da Previdência ou coisa semelhante”, disse Costa.
O ministro da Casa Civil deu a declaração após a posse do vice-presidente Geraldo Alckmin como titular do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Reunião
O presidente Lula convocou o primeiro escalão do governo para a primeira reunião nesta sexta-feira (6). Os convites foram enviados aos 37 ministros, que tomam posse durante a semana.
No encontro, o petista deve discutir com os ministros as principais medidas para a gestão, especialmente nos 100 primeiros dias. Durante a semana, os chefes das pastas tomam posse em solenidades e sinalizam o rumo que o novo governo deve tomar em seus respectivos setores.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por exemplo, anunciou um recadastramento de armas e a criação de um grupo de trabalho interministerial para reavaliar a regulamentação de armamentos no Brasil. Já o novo chanceler, Mauro Vieira, declarou que “o Brasil está de volta” e que o país deve retomar o protagonismo no cenário internacional.
A reunião ministerial está marcada para as 9h30 desta sexta, no Palácio do Planalto. Até esta quinta (5), todos os ministros já devem estar empossados, sendo a chefe da pasta do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, a última com solenidade marcada.