O ministro da Economia, Paulo Guedes, falou na sexta-feira (8), pela primeira vez, sobre a revelação de que tem empresas em um paraíso fiscal. Guedes afirmou que a empresa que possui nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal, está dentro da legalidade.
A existência da offshore de Guedes foi revelada dentro de uma série de reportagens chamada de Pandora Papers, conduzida pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos.
De acordo com o consórcio, apesar do potencial conflito de interesses, o ministro se manteve no controle direto da offshore nas Ilhas Virgens britânicas.
Também na sexta, advogados do ministro divulgaram um documento que informa que Guedes deixou o controle da empresa em dezembro de 2018, antes de assumir o cargo de ministro da Economia.
“Sobre ‘offshore’, elas são legais. Ela foi declarada, não houve movimento cruzando as fronteiras, trazendo dinheiro do exterior ou mandando dinheiro ao exterior. Desde que eu coloquei dinheiro lá, em 2014/2015, eu declarei legalmente”, disse o ministro durante transmissão ao vivo na internet, promovida por uma instituição financeira
Offshore é uma palavra que significa, em tradução livre, “além da costa” – algo que está fora do território de um país. No caso das empresas, trata-se de uma companhia aberta por pessoas ou outras empresas em um país diferente daquele em que se residem.
Conflito de interesses
Guedes afirmou ainda que não há conflito de interesses porque deixou a empresa antes de ingressar no governo. De acordo com ele, os recursos depositados no exterior estão sob a responsabilidade de administradores independentes “em jurisdições nas quais minhas ações não tem influência de jeito nenhum”.
“Eu saí da companhia dias antes de vir aqui [ao governo], eu dei todos os documentos”, acrescentou.
Advogados de Guedes divulgaram um documento, em inglês, que informa que ele deixou o controle da offshore em 21 de dezembro de 2018. Ele assumiu como ministro da Economia em janeiro de 2019.
O documento é assinado por representante da empresa Trident Trust, agente financeira apontada nas Ilhas Virgens Britânicas.
As reportagens do consórcio lembram que abrir uma offshore ou contas no exterior não é ilegal, desde que o saldo mantido seja declarado à Receita Federal e ao Banco Central. E informam que, no caso de servidores públicos, a situação é diferente.
O artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, instituído em 2000, proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras, no Brasil ou no exterior, passíveis de ser afetadas por políticas governamentais.
O ministro da Economia declarou, ainda, que perdeu dinheiro ao ingressar no governo, pois vendeu seu patrimônio adquirido no setor privado.
“Quando construí maravilhosos projetos para o Brasil em educação, saúde, eu vendi tudo em investimentos, sabendo que eu estaria coletando agora. Perdi muito dinheiro vindo aqui [ao governo] para evitar problemas. Tudo que estava nas minhas mãos, que eu estava investindo, eu vendi ao preço do investimento”, disse.
Paulo Guedes atribuiu os ataques que vem sofrendo por conta de seus investimentos no exterior ao “barulho político”, que, segundo ele, vai se intensificar com a proximidade das eleições presidenciais, marcadas para 2022.
“O resto é barulho, barulho e barulho e eu acho que vai piorar pois caminhamos para as eleições. Ataques pessoais (…) Todo mundo está limpo, todo mundo está legal, tudo está declarado. Apesar disso, o barulho não está parando”, concluiu.
Inflação e PIB
O ministro da Economia também afirmou que a inflação está subindo no mundo todo, não apenas no Brasil. “Países que tinham zero [de inflação], agora estão em 4%, 5%. Países que tinham 4%, 5%, agora estão em 8%, 9%. Isso acontece, mas tem de haver resposta política”, declarou.
Na sexta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acelerou de 0,87% em agosto para 1,16% em setembro. Em 12 meses, atingiu 10,25%.
Segundo Guedes, o Banco Central é o “gato” para perseguir o “rato” da inflação.
De acordo com levantamento do Instituto Superior de Administração e Economia da Fundação Getúlio Vargas (ISAE/FGV), mais da metade da inflação neste ano é resultado da disparada dos combustíveis, energia e carne. Esses estão entre os itens que mais têm pesado no bolso do brasileiro e na inflação.
Além dos preços desses itens, o BC tem avaliado que os chamados “riscos fiscais”, que consistem nas dúvidas sobre as contas públicas e a falta de uma estratégia clara do governo para contar a alta da dívida, também tem pressionado a inflação nesse ano.
Sobre o crescimento da economia brasileira em 2021, o ministro Guedes estimou uma alta de 4,3% a 4,4% para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro – abaixo dos 5,3% estimados pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia em setembro. Para o mercado financeiro, a alta será de cerca de 5% em 2021. As informações são do portal de notícias G1.