Por Redação O Sul | 1 de maio de 2024
Segundo Haddad, já há reunião marcada semana que vem com o governo federal para discutir o assunto.
Foto: Diogo Zacarias/MFO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, na terça-feira (30), em São Paulo, que deve se reunir com setores e municípios afetados pela desoneração para discutir alternativas. Segundo ele, já há reunião marcada semana que vem com o governo federal para discutir o assunto.
“Isso é o que desejamos desde outubro, que é fazer um balanço do que é possível. Lembrando que qualquer que seja a decisão e o custo tributário que vai ter, será necessário tomar medidas compensatórias, como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse.
Haddad destacou que é preciso tomar todo o cuidado para calibrar essas medidas de maneira que possa reparar aquilo que não estava previsto no Orçamento no ano passado.
Mais cedo o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cobrou o Palácio do Planalto de negociar o assunto com os setores da economia afetados e com os municípios. “O que nos cabe agora é aprofundar o diálogo com interessados”, afirmou ele.
Pacheco defendeu que a discussão dos projetos em tramitação na Câmara dos Deputados possa ser um caminho possível. Também alegou não ter sido procurado por integrantes do governo desde o fim da última semana para discutir o assunto.
Desoneração
A regra permite que empresas de 17 setores substituam a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e serviço prestado. Essa possibilidade, pela proposta aprovada, valerá até 31 de dezembro de 2027.
A substituição permite, na prática, que as companhias paguem um valor menor do imposto e, a partir do alívio nas contas, consigam contratar mais funcionários.
Segundo o Movimento Desonera Brasil, que reúne representantes dos setores beneficiados, o tema impacta 8,9 milhões de empregos formais diretos, além de outros milhões de postos de trabalho derivados da rede de produção dessas empresas.
Entre as 17 categorias de que trata o projeto estão:
indústria (couro, calçados, confecções, têxtil, proteína animal, máquinas e equipamentos);
serviços (TI & TIC, call center, comunicação);
transportes (rodoviário de cargas, rodoviário de passageiros urbano e metro ferroviário);
construção (construção civil e pesada).
A matéria também reduz de 20% para 8% a alíquota da contribuição previdenciária patronal, que incide sobre os salários dos funcionários, paga pelos pequenos municípios.
A norma vale para prefeituras que não recebem a cota reserva do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e atinge mais de 3.000 municípios.
