Por Redação O Sul | 11 de dezembro de 2023
De acordo com o ministro (foto), a proposta já foi apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas não foi debatida com os líderes partidários do Congresso
Foto: Diogo Zacarias/Ministério da FazendaO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que vai apresentar ao Congresso Nacional uma proposta alternativa sobre a desoneração da folha de pagamentos após a votação da reforma tributária – que deve acontecer ainda nesta semana.
De acordo com o ministro, a proposta já foi apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas não foi debatida com os líderes partidários do Congresso.
“[A proposta] já está submetida ao presidente (Lula). O presidente aprovou como estamos conduzindo as coisas e não tratamos com os líderes sobre o assunto, mas o compromisso nosso, desde o começo eu falei, que aprovando a reforma tributária, vamos resolver esse problema”, disse na manhã desta segunda-feira (11) na porta do Ministério da Fazenda.
Uma ala do Congresso sugeriu ao governo federal aceitar a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que estende a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia até 2027. Em troca, prometem apoiar um Projeto de Lei sobre o tema para tramitar no próximo ano.
No entanto, parlamentares dizem que já não há mais tempo hábil para que a proposta seja enviada e analisada ainda em 2023.
“Os diálogos aconteceram, a Fazenda disse que iria mandar uma alternativa, mas até agora nada. O tempo até o recesso é curto, não dá para votar nada nesse período. Por isso, agora só resta inverter a ordem dos fatos: o governo libera a base e em 2024 debatemos um novo projeto de lei sobre o assunto”, afirma o autor do projeto que prorroga a desoneração da folha, Efraim Filho (PB), líder do União Brasil no Senado.
Votações no Congresso
O ministro foi questionado após reunião com Lula na manhã desta segunda-feira. Segundo ele, o governo está confiante no mérito do texto da reforma tributária que foi “muito negociado”.
Haddad ainda disse que pode ter algum senador ou deputado que ainda precisa ser convencido sobre a proposta, mas que o entendimento do governo com os congressistas está “avançado”.
Mesmo assim, Haddad não descartou a possibilidade de enviar mais medidas ao legislativo com o intuito de aumentar a arrecadação e chegar aos R$ 168 bilhões necessários para atingir o déficit zero em 2024.
Haddad ainda afirmou que os cálculos da equipe econômica já contam com as possíveis votações e estão seis meses a um ano adiantados, contando com as variáveis do parlamento.
“Aprovadas essas medidas, se der tudo certo, tem que começar a fazer um trabalho de coordenar com a política monetária e política fiscal, para o país voltar a crescer. O crescimento vai tratar de todos os remanescentes. (…) É uma construção que você vai fazer mês a mês e acompanhar a arrecadação”, disse.
“A Fazenda está sempre seis meses a um ano adiantado em relação à agenda de hoje. Porque se precisar tomar novas medidas, aí a gente vai ter que tomar tanto do ponto de vista da despesa quanto da receita. Vamos consolidar no tempo, mas o crescimento vai ajudar muito”, afirmou.
