O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fará um “pronunciamento à Nação” na noite desta quarta-feira (27) em cadeia nacional de rádio e televisão. O assunto seria sobre o pacote de corte de gastos
Uma imagem foi divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, no entanto, com o lema: “Brasil Mais Forte. Governo eficiente. País justo.” Segundo o ofício do governo enviado à Empresa Brasil de Comunicação, o pronunciamento tem 7 minutos e 18 segundos de duração.
Corte de gastos a caminho
O governo tenta fechar, há semanas, um pacote de cortes de gastos para garantir o respeito ao arcabouço fiscal – as regras para as contas públicas que foram aprovadas no ano passado.
A expectativa é que o anúncio do pacote fosse feito em outubro, depois das eleições municipais. Nas semanas seguintes, o ministro da Fazenda chegou a dizer que faltavam apenas ajustes de texto, mas o comunicado foi sendo adiado.
A meta fiscal para 2024 e 2025 é de déficit zero – ou seja, de igualar receitas e despesas para não aprofundar a dívida federal. “A dinâmica das despesas obrigatórias tem que caber dentro do arcabouço. A ideia é fazer com que as partes não comprometam o todo que o arcabouço tem, a sustentabilidade de médio e longo prazo”, declarou Haddad no começo deste mês.
Lula e Haddad devem se reunir no fim da tarde com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Isso, porque o pacote em estudo será enviado ao Congresso e terá de ser aprovado por deputados e senadores. A previsão é de um projeto de lei complementar e uma PEC (proposta de emenda à Constituição).
Entre as ideias em discussão, está limitar o aumento do salário mínimo, mudar as regras de aposentadoria de militares, alterar o seguro-desemprego e o abono salarial.