O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com presidentes dos principais bancos do País nesta sexta-feira (16) e pediu colaboração das instituições para viabilizar oito projetos da chamada “reforma microeconômica“.
As oito medidas já tem texto em tramitação no Congresso Nacional. A ideia agora é selecionar relatores que possam dialogar sobre o tema e levá-los à frente, segundo o ministro.
“Alguns projetos estão parados há mais de um ano no Congresso. Precisamos de relatores habilidosos para eles, com capacidade de diálogo. São temas sensíveis”, disse a jornalistas na saída do encontro.
Para Haddad, há janela para levar os temas à frente ainda neste ano, a despeito de o ano do Legislativo ser mais curto, visto as eleições municipais.
Os projetos em questão dizem respeito aos mercados de capitais e seguros, por exemplo. A ideia é que a aprovação das medidas desta reforma microeconômica acelere o mercado de crédito no país.
Os projetos são os seguintes:
- Resolução bancária (PL 288/19)
- Ressarcimento a investidores (PL 2.925/23)
- Infraestrutura do mercado financeiro (PL 2.526/23)
- Cooperativas de seguro (PLP 101/23 – apensado ao PLP 519/18)
- Regime legal de juros (PL 6.233/23)
- Falências (PL 3/24)
- Contratos de Seguro (PLC 29/17)
- Execução extrajudicial (PL 6.204/19)
A reunião aconteceu na sede da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo. O encontro também contou com o secretário de Reformas Microeconômicas da Fazenda, Marcos Pinto — quem trabalha essas agendas dentro da pasta.